4 perguntas para desvendar o ICMS

out 18, 2018

flavia

Blog

0

4 perguntas para desvendar o ICMS

É de conhecimento geral que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é responsável por uma grande parcela do total arrecadado pelos cofres públicos no Brasil, sendo a maior fatia entre todos os tributos – como afirma um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), sob encomenda da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Só isso já é suficiente para observar de perto e entender mais sobre o ICMS. Mas você sabe a real importância deste imposto nas empresas?

1) O que é esse imposto?

O ICMS é instituído pelos Estados e Distrito Federal e incide sobre as operações relativas à circulação de mercadorias de diversos segmentos, como alimentos, bens de consumo, serviços de comunicação e transporte, além de serviços prestados no exterior. Mesmo que a venda de uma mercadoria não tenha sido efetivada, se houve circulação do produto, o ICMS será cobrado. Geralmente o imposto é repassado ao consumidor com o valor sendo embutido no preço final do produto a ser consumido. A arrecadação do ICMS é encaminhada para os estados, que utilizam o valor arrecadado para os mais diversos fins, desde a manutenção da máquina pública ao pagamento de servidores. Do montante recebido pelos estados, 25% é destinado aos municípios e 75% vai para o Governo Estadual.

Para se ter uma ideia do valor arrecadado, de acordo com informações da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), só o governo estadual paulista depositou em 16/10/2018 R$ 302,54 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios do estado (valores referentes ao montante arrecadado no período de 8/10 a 11/10/2018).

Os municípios já haviam recebido R$ 450,89 milhões no repasse anterior, realizado em 9/10, relativo à arrecadação do período de 1º/10 a 5/10. Com os depósitos efetuados na terça, o valor acumulado distribuído às prefeituras em outubro sobe para R$ 753,44 milhões. Nos últimos nove meses, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 20,47 bilhões aos municípios paulistas. É muito, mas muito dinheiro, não é mesmo?

2) Quem deve contribuir?

Qualquer pessoa, seja física ou jurídica, e que realize operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual ou intermunicipal e serviços de comunicação, ou com um volume que identifique caráter comercial, é caracterizado como contribuinte do ICMS.

E quem é caracterizado como contribuinte deve fazer sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS antes de iniciar as atividades. Todos os dados são mantidos pela Secretaria de Estado da Fazenda, portanto, também é de obrigatoriedade do estabelecimento informar quaisquer alterações de informações que venham a ocorrer.

Nesse sentido, é preciso também consultar a Sefaz dos estados para saber quais atividades estão isentas do imposto (como transferência de propriedades ou bens móveis; operações interestaduais relativas a transporte de petróleo e energia elétrica; alienação fiduciária; operações com ouro e outras).

3) Como funciona a alíquota?

A alíquota do ICMS varia de estado para estado, o que acaba estimulando uma competição entre os governos estaduais, que podem oferecer alíquotas mais baixas para atrair empreendimentos – a chamada “Guerra Fiscal”.  Apesar disso, geralmente os estados utilizam a alíquota de 17% do preço da mercadoria, sendo que o valor do ICMS equivale ao preço multiplicado pela alíquota. Aqui vai um exemplo:

Um produto que custe R$ 10.000,00 com alíquota de 17% custaria R$ 8.547,01 – sem o imposto, uma vez que o ICMS está embutido no preço final dos produtos. Portanto, o ICMS é igual a R$ 1.452,99 (Preço x Alíquota = R$ 8.547,01 x 17% = R$ 1.452,99).

Porém, mesmo com a variação geral, as mercadorias são tributadas de acordo com sua essencialidade. Assim, para produtos básicos, como o arroz e o feijão, o ICMS cobrado é menor do que no caso de produtos supérfluos, como cigarros e perfumes, por exemplo.

4) Mas onde minha empresa entra nisso?

Como os impostos influenciam diretamente no fluxo de caixa das empresas, sobretudo as que comercializam e circulam produtos e serviços, eles devem ser incluídos na gestão orçamentária. No caso do ICMS, o desembolso desse imposto – quando associado à venda – é absorvido no cálculo da receita líquida. Portanto, empresas que circulam mercadorias e serviços devem se preocupar com este imposto.

Por ser tão importante para a economia e cheio de regras e detalhes, é muito fácil para os órgãos fiscalizadores flagrarem irregularidades passíveis de multa, o que pode prejudicar o andamento de um empreendimento. Portanto, é de extrema importância que empresas se preocupem com o Planejamento Tributário, o que nem sempre acaba sendo prioridade. Você sabia que um bom planejamento tributário pode funcionar como uma fonte de oportunidades para reduzir custos e melhorar os resultados da sua organização? E que, além disso, é possível encontrar créditos de ICMS a serem recuperados, o que pode gerar um dinheiro extra no fluxo de caixa de uma empresa?

“Tá, e como faço pra descobrir, de fato, se tenho créditos de ICMS a recuperar? Qual a melhor forma para fazer um levantamento de forma legal e segura?” Bom, é preciso se aprofundar nisso para entender completamente, por isso vamos deixar para um próximo texto. Mas fica aqui uma dica: procure uma empresa de consultoria experiente e de boa reputação para auxiliar neste quesito que pode ser crucial para o futuro do seu negócio!

Post by Flávia Rossi

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

0
0
image
http://solutta.com/wp-content/themes/hazel/
http://solutta.com/
#0066a1
style1
paged
Carregando...
/home/solutta/www/
#
on
none
loading
#
Sort Gallery
on
yes
yes
off
off
off