O que pode ser caracterizado como direito de imagem?
Em tempos de inteligência artificial e redes sociais, o direito de imagem é um tema que tem ganhado cada vez mais importância no meio corporativo. No contexto da legislação brasileira, refere-se ao direito individual e inviolável de cada pessoa sobre sua própria imagem, garantido o controle e proteção contra sua utilização não autorizada. Ou seja, […]
Prazos de parcelamentos e entregas de declarações de empresas são prorrogados no Rio Grande do Sul
Uma medida excepcional foi adotada pelo Comitê Gestor em resposta à crise climática no Rio Grande do Sul. De forma extraordinária, por meio da Resolução CGSN nº 175/2024, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a prorrogação dos prazos para pagamento de parcelamentos devidos pelos contribuintes com matriz localizada no RS. Os parcelamentos no âmbito […]
Sua empresa pode optar pelo Simples Nacional? Confira os critérios e impeditivos
Optar pelo Simples Nacional pode ser uma escolha muito assertiva e vantajosa. Em diversos casos, essa opção resulta em uma enorme simplificação das obrigações principais e acessórias da sua empresa. É justamente por isso que muitas organizações querem fazer parte desse regime. Entretanto, será que qualquer empresa pode ser enquadrada no Simples Nacional? Quais são […]
Fim do e-CAC marcará lançamento de novo Portal de Serviços da Receita Federal
A partir do dia 1º de junho de 2024, será lançado o tão aguardado Portal de Serviços da Receita Federal. Esta iniciativa, marcada pela Portaria nº 410/2024, publicada no Diário Oficial da União em 15 de abril, representa um avanço significativo na modernização e simplificação dos serviços oferecidos pelo órgão. Com o Portal de Serviços, todos […]
O que pode ser considerado Direito de Imagem?
Direito de imagem é uma coisa séria e que costuma trazer complicações para os mais desavisados de plantão. Em tempos de inteligência artificial e redes sociais, esse tema tem ganhado cada vez mais importância no meio corporativo. Como você lida com essa questão dentro da sua empresa? Já parou para pensar nisso? Mas afinal, o […]
Imposto do Pecado: o que é? Quais produtos serão impactados? Entenda tudo
A essa altura do campeonato você com certeza já ouviu falar do IS, o Imposto Seletivo – também apelidado de “Imposto do Pecado”. Estamos falando de um imposto que entrará em vigor a partir da Reforma Tributária, e que tem relação direta com produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Bom, […]
Desafios fiscais no E-commerce: fique atento a eventuais armadilhas
O comércio eletrônico revolucionou a maneira como realizamos transações comerciais, trazendo consigo uma série de desafios fiscais significativos para as empresas inseridas nesse dinâmico mercado. Manter a conformidade tributária torna-se uma prioridade crucial para as empresas de e-commerce, que se deparam com a complexidade dos impostos sobre vendas. Esses impostos variam de acordo com a […]
Recupere créditos com a subvenção para investimentos
Você sabia que empresas podem recuperar créditos calculados até dezembro de 2023? No final do ano passado, um novo regramento acerca da subvenção para investimento foi apresentado pelo Governo Federal. Os impactos dessa medida você confere a seguir. Subvenção para investimento Subvenção para investimento é um benefício tributário subsidiado pelo governo que reduz ou isenta […]
MEI declara Imposto de Renda em 2024?
Para muitos microempreendedores individuais (MEIs), a questão das obrigações fiscais pode parecer um tanto confusa. Mas vamos esclarecer: sim, o MEI tem obrigações tributárias, incluindo a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) e, em alguns casos, a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF). Primeiro, vamos falar da DASN-SIMEI. Todo MEI […]
Não caia na malha fina por conta do PIX
Você sabia que agora as transações recebidas via PIX devem constar na sua declaração do Imposto de Renda? Parece algo pequeno, mas é importante ficar atento. O PIX se tornou uma ferramenta de pagamento tão comum que suas movimentações precisam ser consideradas no momento de acertar as contas com o Fisco. Para pessoas físicas, é […]
