fbpx

2020: como fazer para reduzir seus impostos e aumentar o lucro?

2020: como fazer para reduzir seus impostos e aumentar o lucro?

Lembra do caso das gigantes da internet Google, Apple, Facebook e Amazon, que foram obrigadas a pagar uma taxa de 3% sobre a maior parte de suas vendas digitais na França, na primeira metade do ano? 

Isso aconteceu porque, num espaço muito curto de tempo, a nova economia tornou rapidamente obsoleta a legislação tributária na Europa. Essas empresas observaram que havia um enorme potencial para a prática da elisão fiscal, que é reduzir a carga de impostos incidentes sobre a atividade e os serviços de uma empresa de forma totalmente legal.

Vamos ver isso mais de perto. Acompanhe!

Um problema legal

Apenas as quatro gigantes agrupadas sob o acrônimo Gafa (Google, Apple, Facebook e Amazon) tiveram em 2018 receitas somadas de US$ 687 bilhões, o equivalente ao PIB conjunto de Chile, Croácia, Hungria e Portugal. O valor de mercado das quatro é de US$ 2,8 trilhões. 

Três delas nasceram dos anos 90 para cá. Ou seja, a legislação tributária vigente nos países onde elas atuam – no caso, na Europa – não estava preparada para compreender a dimensão da atuação dessas empresas e, por conseguinte, não sabia como tributar os serviços que elas comercializavam.

Isso fez com que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidisse “intensificar esforços para chegar a uma solução global sobre a melhor forma de tributar empresas multinacionais em uma economia digital”, segundo mostra uma reportagem da IstoÉ.

Ainda de acordo com a matéria, cálculos da OCDE indicam que manobras tributárias de grandes corporações corroam globalmente receitas fiscais entre US$ 100 bilhões e US$ 240 bilhões por ano, o que representa de 4% a 10% do que é recolhido das empresas no mundo todo. A organização chama essa estimativa de “extremamente conservadora”. 

Contudo, não se trata de evasão, ainda que isso esteja num terreno um tanto quanto cinzento. A legislação tributária nasceu num mundo com empresas estabelecidas nos próprios quintais, ou fazendo negócios de maneira muito controlável quando atuavam em mercados estrangeiros. Assim, tributar a produção de bens e serviços era, de certa forma, uma atividade geográfica e analógica. 

Hoje, porém, o anúncio de uma companhia aérea ou site de hospedagens é vendido pelo Google num país e aparece na tela de usuários de qualquer canto do planeta, mesmo que essas organizações não tenham nenhuma presença física nesses países, apesar de atuarem fortemente neles.

Não só as quatro gigantes tecnológicas, mas também empresas como Uber ou eBay, fazem tudo o que podem para minimizar o pagamento de impostos. O que pode ser questionável no campo moral, digamos, mas que está totalmente dentro da lei, é bom frisar. 

Para isso, utilizam serviços das mais avançadas técnicas de engenharia jurídico-contábil para encontrar lacunas nas legislações tributárias de qualquer esquina do mundo. E vão recolher onde pagam menos. Ora, mas isso não é o óbvio? Quem quer pagar impostos a mais?

Pagando menos de forma legal

Repetindo o que falamos aqui neste espaço, é de conhecimento público que a carga tributária que incide sobre as empresas brasileiras é muito alta. E, como deixar de pagar algum tributo não é uma opção, uma vez que isso implica em multas e sanções e faz com que a companhia opere na ilegalidade, apresentamos algumas formas de pagar menos impostos sem contrariar o que a legislação prevê.

Claro que, para isso acontecer, é preciso contar com o auxílio de profissionais que conheçam profundamente os detalhes legislativos e estejam aptos a realizar uma análise completa relacionada ao seu negócio. 

O uso de estratégias como o planejamento fiscal e tributário é legal, mas requer atenção. Caso sua empresa não tenha um planejamento tributário eficaz, há muitas chances de estar sujeita a penalidades.

Esse alerta é porque uma parte considerável dos empresários não têm tempo ou conhecimento suficiente para acompanhar as questões tributárias da sua empresa. Principalmente se você não for uma gigante multinacional. Justamente por isso é que micro e pequenas empresas necessitam de toda ajuda possível para saber quais os detalhes e nuances dos regimes tributários, das formas de tributação, dos impostos incidentes e por onde ir para obter as vantagens fiscais que a própria legislação prevê.

Esse tipo de estudo faz parte da elaboração de um bom planejamento tributário, que nada mais é do que a gestão de pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, preparando e organizando a empresa para reduzir o máximo possível de impostos. Dessa maneira é possível, legalmente, conseguir um alívio na carga tributária. 

Esse processo todo é chamado de Elisão Fiscal.

Planejando com assertividade

Elisão fiscal é a uma prática contábil que visa adequar a empresa a modalidades mais vantajosas de tributação, analisando as vantagens previstas na legislação que, quando aproveitadas, reduzem significativamente o pagamento de impostos. 

São ferramentas da elisão fiscal o planejamento tributário e fiscal, pois é a partir desses dados que os gestores obtêm uma visão do todo e podem tomar as decisões de forma mais assertiva.

E aqui vale bater na tecla de novo: não confunda “elisão fiscal” com “evasão fiscal”. Apesar de em muitas situações essas definições serem separadas por uma linha bem fina, elisão é um processo legal e no qual são respeitados todos os limites impostos pela legislação. Já a evasão, embora também haja redução no recolhimento de tributos, os métodos encontrados para isso quase sempre são ilegais, resultando em sonegação.

Portanto, vamos focar aqui ao que realmente importa: a elisão fiscal. É bem possível que a sua empresa possa pagar menos impostos do que paga hoje. Para isso, uma série de fatores precisa ser analisada. Cada caso deve ser estudado de forma individual. Porém, se existir uma chance, que tal tentar utilizá-la?

Elisão na prática

O grande problema é que não há uma resposta simples, muito menos uma fórmula mágica que sirva para as organizações pagarem menos impostos. Se fosse assim, o governo já daria um jeito de taxar a venda dos possíveis livros e cursos que explicassem como fazer isso.

Mas, uma das práticas comuns de elisão que permitem essa redução do pagamento de impostos é o planejamento tributário. Já temos um vasto material sobre isso, mas vamos mostrar mais um pouco dessa prática.

Dá um trabalhão fazer isso, mas companhias que adotam o planejamento como uma de suas ferramentas têm grandes possibilidades de pagar menos impostos. O correto planejamento tributário pode resultar no enquadramento de sua companhia em outra modalidade tributária. E, mesmo que esse novo enquadramento pareça ruim à primeira vista – como mudar do Simples Nacional para o Lucro Real, por exemplo, no final das contas vai existir uma economia considerável que mostra que vale a pena investir nesse planejamento com quem entende do assunto.

Contar com um profissional especializado em planejamento tributário faz toda a diferença. Uma empresa com uma equipe capacitada e treinada para encontrar o melhor caminho para a elisão fiscal é uma saída mais que necessária para fugir de qualquer problema jurídico ou do pagamento de multas. Só de conseguir reduzir a carga tributária de maneira lícita e segura já vale o esforço.

Quer um exemplo rápido? Pense que todas as empresas, por exemplo, precisam pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS). Este tributo varia de cidade para cidade. Além disso, ele ainda varia de acordo com área de atividade da empresa. Já é pra se ficar com a cabeça quente.

Outro ponto é que qualquer negócio precisa pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que também varia de estado para estado, sem mencionar o campo da Substituição Tributária, que não é simples de entender. Dessa forma, para diminuir esses valores em tributos, uma empresa pode até mesmo se mudar para uma cidade com uma taxa menor – ou um país, que foi o caso das gigantes da internet que mencionamos no começo deste artigo.

Muitas empresas trocam de endereço porque em outra cidade ou estado há incentivos fiscais para o setor que ela atua. E isso você só descobre se fizer um planejamento tributário da maneira correta.

O mesmo acontece com a troca de regime tributário. Como falamos, à primeira vista parece mais vantajoso e prático manter uma empresa no Simples Nacional em vez de enquadrá-las no Lucro Presumido ou no Lucro Real. Porém, há casos em que sair da simplicidade de recolher apenas um tributo unificado mensalmente pode resultar em maior economia.

Pense que outros regimes oferecem diferentes benefícios fiscais em alguns segmentos. Portanto, é preciso fazer os cálculos e descobrir qual das alternativas é mais viável para o seu negócio. Aqui não há regra: cada caso é um caso!

Ou seja, o planejamento tributário é uma gestão que não pode faltar em seu negócio! Não há como ser bem-sucedido com relação aos tributos se não houver um controle rígido sobre as informações empresariais.

Portanto, invista em tecnologia e em profissionais do ramo. Usar um software de gestão empresarial e contábil e procurar quem saiba usar essas ferramentas para extrair dados que guiem a empresa a pagar menos impostos é o melhor caminho para evitar problemas. Para isso, conte com a Solutta!

Por Atracto

Post by Lucas Wilches

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

0
0
image
https://solutta.com/wp-content/themes/hazel/
https://solutta.com/
#0066a1
style1
paged
Carregando...
/var/www/solutta/
#
on
none
loading
#
Sort Gallery
on
yes
yes
off
off
off