Acredite, você está no regime tributário errado

Acredite, você está no regime tributário errado

Por Atracto

Falar em regime tributário nunca é fácil, sobretudo para empreendedores iniciantes, mas esse é um assunto obrigatório para quem tem uma empresa ou o desejo de começar uma. Quem já está consolidado no mercado precisa ficar atento para pensar em rever sua tributação para o início do próximo ano fiscal. E é nessa hora que você descobre que está no regime errado! Sim, acredite. Estar no regime errado é mais comum do que se imagina.

Num país com uma das maiores cargas tributárias do mundo, é fácil se perder em um detalhe ou outro. Um erro de cálculo nessas horas e o empreendimento pode até quebrar. “É no início do ano que que a empresa define a escolha pelo regime que ela entende ser o mais adequado em termos de economia fiscal”, orienta o Prof. Dr. Flavio Roberto Mantovani, coordenador do curso de Ciências Contábeis da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. Por isso separamos algumas dicas para você aproveitar esses últimos dias de 2018 e rever suas estratégias tributárias.

Revisão

Embora essa pareça ser uma decisão automática, a escolha do regime tributário a ser utilizado nos próximos 12 meses é uma das mais estratégicas e pode ajudar ou dificultar o crescimento de seu negócio. Afinal, nem sempre manter o regime atual é a opção mais interessante. A revisão do regime é uma das etapas mais importantes do planejamento da empresa. É através dessa revisão que pode haver a possibilidade de descobrir que a empresa está no regime errado. Essa atividade consiste, na análise dos efeitos tributários sobre o lucro, a partir da aplicação dos vários regimes de tributação existentes hoje no Brasil.

Atualmente, no sistema tributário brasileiro, há três regimes tributários principais: o Simples Nacional, o Lucro Real e o Lucro Presumido. As diferenças entre esses regimes, pode ser verificada na base de cálculo e nas alíquotas do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). A análise deve ser realizada com base nos dados contábeis e em expectativas confiáveis em relação ao negócio da empresa no futuro.

“A depender do tamanho e atividade explorada pela empresa, deve-se ainda avaliar as condições tributárias especiais do MEI (Microempreendedor individual) e das PMEs (Pequenas e médias empresas)”, alerta Mantovani.

Escolha

Em primeiro lugar, o levantamento dos dados para serem analisados, deve ser feito por profissional competente, normalmente o contador responsável pela empresa, pois além de ser capacitado a montar demonstrativos financeiros, ele deve ser habilitado para realizar cenários que refletem o desempenho econômico financeiro da empresa.

De acordo com o Prof. Mantovani, “a decisão pelo enquadramento num regime ou outro estará baseada na comparação dos resultados da sua aplicação fornecidos por esses relatórios. Obviamente, será escolhido, o regime que trouxer a maior economia fiscal para a empresa”.

Mas aqui vai um alerta: digamos que um estabelecimento comercial esteja enquadrado no Lucro Presumido. Sabemos que esse regime prevê que o empreendimento terá 8% de lucro e a tributação virá em cima disso, porém, a realidade do mercado não é essa. Se seu comércio está enquadrado nesse regime, provavelmente ele não serve para você. São poucas lojas que geram 8% de lucro aos seus gestores. Logo, você estará pagando imposto sobre um lucro que você não tem.

Já no regime de Lucro Real existem várias opções legais para que o estabelecimento pague menos imposto. Uma delas é, por exemplo, ter um imóvel próprio que esteja alugado para a empresa, e com esse imóvel estando dentro de uma holding. Assim a empresa terá 11% de tributação, porém, esse mecanismo trará um crédito de 9,25%, que irá diminuir o lucro a ser tributado pelo Fisco. E tudo isso dentro da legalidade para reduzir a carga de impostos.

Esses dados só são obtidos por uma contabilidade capaz de gerar relatórios com informações robustas a fim de embasar a tomada de decisão.

DICA DO ESPECIALISTA: “O administrador pode lançar mão das técnicas de análise de balanços para confirmar a assertividade da opção escolhida. Um exemplo, é o cálculo da margem líquida. Por meio desse indicador é possível inferir a viabilidade de adotar determinado regime em detrimento de outro”, orienta Mantovani.

Atualização

O ano de 2019, em especial, pode reservar algumas surpresas aos empreendedores, tendo em vista que uma reforma tributária está entre as propostas mais propagadas pelo novo governo, que já sinalizou que colocará esforços nesse tema. Contudo, anunciou-se uma forte intenção em reduzir ou eliminar os chamados sistemas “S” isso pode trazer uma redução nos encargos sociais. Dessa forma, estar antenado com o que acontece no país pode ajudar e muito na estratégia de escolha do regime tributário.

“Honestamente, não vejo com temor as iniciativas anunciadas pelo novo governo, ao contrário, vejo com bons olhos. O enxugamento da máquina do governo e maior liberdade econômica aos agentes do mercado, podem justificar a forma do governo encontrar recursos suficientes para a sua gestão sem aumentar impostos”, afirma o professor.  

Lembre-se que uma gestão tributária eficaz contempla todos os aspectos envolvidos no pagamento de impostos e tem como principal característica a permanente reavaliação de processos. Mantenha-se atualizado e fuja do piloto automático quando o assunto é tributação!

Aceleração

Se você ainda não parou para revisar as contas da sua empresa, corra que ainda dá tempo, especialmente se a sua empresa é optante do Simples Nacional!

Para quem deseja responder como Simples já em 2019, o agendamento deve ser feito até o dia 28 de dezembro no portal da Receita. Depois do agendamento, serão antecipadas as chamadas pendências impeditivas da empresa (como débitos com a Receita Federal). Depois de deferido o pedido, a partir de 1º de janeiro já começa a valer o ingresso.

Porém, vale destacar que mesmo que na prática o Simples facilite a vida do empreendedor de pequeno porte, ele pode não ser o melhor regime para todas as empresas. Por exemplo, quanto maior a porcentagem da receita que a empresa gasta com folha de pagamentos e encargos, mais recomendável é o benefício do Simples, pois irá representar uma redução de impostos.

Por outro lado, uma das desvantagens do Simples é que, como o recolhimento é feito com base no faturamento e não no lucro, a carga tributária será a mesma, mesmo que sua empresa apresente prejuízo.

Conclusão

Como vimos, é muito fácil estar no regime errado. São muitos detalhes a serem considerados e um empreendedor com pouco tempo de experiência pode acabar sendo tributado a mais do que deveria – ou poderia.

E com o Fisco aumentando cada vez mais sua capacidade de perceber erros e inconsistências, qualquer falha contábil pode deixar sua empresa em sérios riscos financeiros. E, justamente por essa capacidade de fiscalização, não vale a pena usar de artimanhas ilegais para pagar menos impostos.

“Além do planejamento do regime de tributação, tem-se a elisão fiscal, que é representada por uma conduta legal do empresário, baseada no conjunto de leis e normas tributárias que visam obter vantagens tanto nos tributos diretos quanto nos indiretos”, finaliza Mantovani.

Em qualquer uma das situações, a Solutta está aqui para te ajudar. Não deixe de fazer uma consulta aos nossos especialistas para entrar em 2019 no azul!

Post by Saulo Novaes

One Response to Acredite, você está no regime tributário errado

  1. Pingback: Simples Nacional: é simples, mas é barato? - Solutta

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

0
0
image
https://solutta.com/wp-content/themes/hazel/
https://solutta.com/
#0066a1
style1
paged
Carregando...
/var/www/solutta/
#
on
none
loading
#
Sort Gallery
on
yes
yes
off
off
off