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Andrés Sanchez, crime tributário e um grande alerta!

ago 29, 2018

flavia

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Andrés Sanchez, crime tributário e um grande alerta!

Não é segredo que a elevada carga tributária brasileira é um fator que acaba gerando altos índices de sonegação fiscal. Isso acontece porque muitos empresários acreditam que é quase que impossível ter lucro pagando todos os tributos devidos, já que praticamente um terço de todos os lucros tributáveis vão para os cofres públicos. Mas não é preciso burlar a legislação ou recorrer a métodos contrários à lei para obter vantagens nos negócios.

Um exemplo recente é a notícia de que o empresário e presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, se tornou réu por prática de crime tributário, por camuflar operações financeiras e omitir receitas de empresa. A prática adotada, de acordo com as reportagens, foi a abertura de uma empresa para operar no mercado utilizando “laranjas” (sócios fictícios), causando um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 8,5 milhões. Se condenados, ele e os demais sócios estarão sujeitos a uma pena que varia entre 2 e 5 anos de reclusão, podendo ser acrescida em até a metade do prazo fixado, por causa de agravantes caracterizados na denúncia, além do ressarcimento de danos causados à União.

É fato que o empreendedor no Brasil está sujeito a diversos riscos na gestão dos negócios, seja em demandas de natureza financeira, trabalhista, direito do consumidor etc., bem como na área societária e tributária. Mesmo assim, não se justifica usar artifícios ilegais.

Nesse caso, a Lei nº 8.138/1990 trata dos crimes contra a ordem tributária, prevendo diversas condutas que configuram delitos tributários. O procedimento relatado, como a abertura de empresas utilizando pessoas que apenas cedem os nomes (conhecidos como laranjas), cuja gestão do negócio seja realizada pelos sócios verdadeiros, é uma prática criminosa que configura simulação. Em decorrência deste tipo de “arranjamento societário”, muitas operações podem ser efetuadas de forma fraudulenta, sem emissão de notas e pagamento dos tributos devidos.

Esse é um risco totalmente desnecessário quando o empresário é bem assessorado. Uma boa consultoria consegue auxiliar de maneira eficaz nessa etapa do negócio e, certamente, custa muito menos que as multas que serão impostas pela justiça, fora as possíveis penas de prisão.

Nesse sentido, o ideal é procurar ajuda para que um profissional entenda o negócio do empresário, veja como ele atua no mercado, avalie as suas nuances e necessidades e, dentro da lei, elabore um planejamento societário e tributário capaz de reduzir a carga tributária, eliminar contingências fiscais e gerar aumento da rentabilidade, proporcionando maior distribuição de lucros.

Este é um produto que a Solutta está habituada a oferecer, realizando essa atividade na implementação dos negócios dos seus clientes com grata satisfação de colher bons resultados.

A Solutta tem expertise para auxiliar em todas as etapas da gestão profissional dos negócios, garantindo incremento na lucratividade e sucesso na execução das atividades, mesmo pagando regularmente todos tributos.

Não corra riscos. Se ainda tem dúvidas de como proceder, entre em contato conosco. Temos soluções ideais para o seu negócio.

(Colaboração: Vitorio Reis, Advogado Societário da Solutta)

Post by Flávia Rossi

One Response to Andrés Sanchez, crime tributário e um grande alerta!

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