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Apuração de impostos: como fazer com que o negócio não sofra

Apuração de impostos: como fazer com que o negócio não sofra

Independentemente do porte, segmento ou finalidade, todas as empresas precisam seguir normas fiscais e tributárias para que o seu negócio permaneça em conformidade com as leis brasileiras. Porém, há companhias que sofrem com as falhas na apuração de impostos, que chegam a comprometer o desenvolvimento do negócio.

Obviamente que o segmento tributário, especialmente no Brasil, tem muitas nuances que devem ser contempladas pela empresa ou pelo analista contábil que terá de encarar o trabalho de realizar essa apuração de impostos. E aqui, um profissional especializado é essencial para evitar erros de cálculo, de interpretação da norma, atrasos ou emissão errônea de guias, que podem acarretar inúmeros prejuízos ao orçamento empresarial.

É preciso analisar o enquadramento tributário e se certificar de que todas as exigências fiscais serão cumpridas para evitar dívidas com a Receita Federal ou com os estados — que podem resultar em algum tipo de sanção e penalização.

Se você está passando por problemas no processo de apuração de impostos em sua empresa, a Solutta te ajuda a evitar que essas pequenas falhas operacionais se tornem uma grande bola de neve e façam com que seu negócio sofra onde dói: no bolso!

Comece do começo

First things first. Essa frase em inglês, que é quase um mantra em situações que pedem um mínimo de planejamento para dar início a qualquer coisa, resume bem como se deve proceder. Pode parecer bobo, mas é isso mesmo.

Para início de conversa, a cobrança de tributos está presente no dia a dia de todas as pessoas, incluindo no das companhias. Quando falamos do ambiente corporativo, então, a atenção para apuração de impostos deve ser redobrada, pois é por meio dessa operação que é possível medir alguns índices importantes para a empresa, em especial as inciantes. Por isso é bom começar do começo.

Quando se pensa em abrir uma empresa, é preciso ter em mente o conhecimento total do quanto custa abrir um negócio. Para que essa etapa seja executada com sucesso, a primeira coisa a se fazer, portanto, é traçar um planejamento tributário detalhado a fim de evitar falhas na apuração de impostos. 

Esse plano inclui definir exatamente o tipo de empresa, o ramo de atuação e o regime tributário ao qual ela será registrada. 

Esse estudo detalhado do seu negócio deve incluir os dados referentes aos balanços, despesas, receitas e demais informações relacionadas à contabilidade. No planejamento, é interessante também contemplar as expectativas de crescimento da empresa de acordo com o cenário atual do seu empreendimento. Esse plano pode ser realizado anualmente e atualizado a cada fechamento de mês.

Com o planejamento pronto, o empresário tem em mãos um perfil da sua empresa com informações importantes que o ajudará a evitar as falhas na apuração de impostos, pois o porte, o faturamento e o ramo de atuação, definidos no planejamento, auxiliam ativamente na tomada de decisão sobre o sistema de tributação ideal para o seu negócio.

Saiba fazer a apuração

A apuração de impostos será baseada na opção do regime tributário ao qual a empresa estiver submetida: Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional, observando a legislação vigente para sua correta execução. 

Vale lembrar que a escolha do regime tributário deverá ser realizada anualmente, ou seja, um planejamento anual pode definir se vale a pena manter-se no regime previamente escolhido ou se uma mudança trará uma cobrança menor de impostos. E, a não ser que você seja expert no assunto, não dá para fazer isso sozinho; um contador experiente ou uma contabilidade parceira são de grande valia nessa hora.

O cálculo dos impostos que incidirão sobre o negócio pode ser realizado através da apuração das receitas mensais ou através dos resultados auferidos em balanços ou balancetes. 

Conheça os regimes

Simples Nacional: esse regime especial de tributação federal unifica oito impostos entre municipais, estaduais e federais em um único pagamento, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). A principal diferença do Simples Nacional para as outras formas de tributação, como o Lucro Real e o Lucro Presumido, é a simplificação na arrecadação de diferentes impostos e o limite de faturamento. Podem adotar esse sistema empresas com Receita Bruta de até R$ 4,8 milhões por ano.

Lucro Real: é um dos regimes de tributação mais utilizados pelas empresas brasileiras para a apuração do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ao mesmo tempo em que é o “regime geral”, também é o mais complexo devido ao maior rigor contábil pelos ajustes fiscais, e à uma maior burocracia, além de prever incidência do PIS e COFINS às alíquotas mais altas (mas permitindo os créditos estipulados na legislação).

A tributação para essa modalidade é calculada sobre o lucro líquido do período de apuração. Para apurar esse valor, a empresa terá que saber exatamente qual foi o seu lucro auferido para fazer a base de cálculo do IRPJ e da CSLL.

Estão obrigadas ao Lucro Real as entidades que auferirem receita total que ultrapasse o valor de R$ 78 milhões em um ano-calendário ou equivalham a R$ 6,5 milhões se a medição se der em prazo inferior a 12 meses; entre outras regras.

Lucro Presumido: é um regime tributário mais simplificado, disponível para quase todo tipo de empresa, uma vez que os requisitos são apenas que o faturamento seja abaixo de R$ 78 milhões anuais e que não se opere em ramos específicos, como bancos e empresas públicas. Esse regime pode ser adotado por empresas que não estiverem obrigadas a adotar o regime do Lucro Real para o ano-calendário em questão.

No Lucro Presumido, a apuração de impostos das empresas tem uma base de cálculo prefixada pela legislação, com uma margem de lucro específica, que muda de acordo com a atividade da empresa. As margens presumidas são, basicamente, de 8% para as atividades de cunho comercial e de 32% para a prestação de serviços, incidindo sobre o faturamento. Diferente do Simples Nacional, em que é paga apenas uma guia DAS com todos os impostos, no Lucro Presumido, há várias guias específicas e diversas obrigações acessórias mais detalhadas e em maior número.

O grande risco desse modelo é a possibilidade da empresa pagar mais impostos do que deveria, caso as margens de lucro efetivas forem menores do que a estabelecida pela legislação.

Esse é outro cuidado que se deve ter na hora de fazer a apuração de impostos. Já existem softwares que fazem automaticamente o cálculo das alíquotas, evitando erros que depois terão que ser retificados – a própria retificação já implica em custos para o gestor.

Não pague impostos a mais

Imposto sobre a circulação de mercadorias, imposto sobre produtos industrializados, contribuição social sobre o lucro líquido, PIS, COFINS… São tantas siglas e nomes, tantas incidências e legislações, que o empresário se vê numa verdadeira confusão na hora de aferir com precisão o montante de impostos a pagar ao final do mês, do trimestre ou do ano.

Diante da complexidade dos cálculos e do medo de pagar menos que o devido, administradores com alguma frequência acabam pagando mais que o necessário. Outros impostos possuem regras específicas, como a de substituição tributária (recolhimento deve ser feito por outra empresa), e não entendê-las também gerará pagamento excessivo.

Todo esse montante que saiu da empresa indevidamente poderia ser usado para um reinvestimento no negócio, mas apenas deixou um buraco nas contas por conta de uma má gestão na apuração de impostos. Porém, existem situações em que a empresa tem o direito de restituir tributos.

Para avaliar se realmente a empresa tem direitos aos créditos tributários, o ideal é contar com uma consultoria especializada  – a Solutta é uma delas. Como existem muitas normas relativas aos créditos tributários, o gestor tanto pode perder a oportunidade de aproveitá-los quanto pode fazer descontos indevidos, quando se é constatado o direito de recebê-los.

Organize-se

A empresa não pode admitir perda de prazos e atrasos: é preciso organizar o cronograma de obrigações e seguir os compromissos. Além disso, dentro da empresa, é fundamental que os setores estejam alinhados: profissionais dedicados à contabilidade e à gestão tributária devem estar afinados com gestores e com outros departamentos para que nenhum dado se perca.

Ou seja, uma empresa que não se organiza a fim de apurar corretamente seus impostos pode ser ver de mãos amarradas para executar certas atividades. E isso quer dizer que em vez de usar o lucro das operações comerciais, a empresa pode ter de dirigir o fluxo do dinheiro para o pagamento de multas por erros que poderiam ser facilmente evitados.

Empresas com pendências tributárias não têm permissão para participar de licitações públicas. Essa é uma desvantagem relevante, pois as licitações são oportunidades de negócios que podem ser bastante vantajosas.

Conte com um especialista

O gestor de um negócio não pode interromper suas atividades e dedicar anos aos estudos contábeis para que seja capaz de fazer corretamente a apuração de impostos. Por essa razão, a contratação de uma consultoria contábil é um requisito mínimo para assegurar a regularidade da companhia.

Esse serviço pode ir muito além de apenas calcular e recolher devidamente os impostos. Uma boa consultoria estuda a empresa e potencializa seus ganhos, destacando-a perante o mercado. É exatamente o que a Solutta faz!

Seguindo essas orientações sua empresa conseguirá reduzir as falhas na apuração de impostos, evitando dores de cabeça no futuro. Se você tem alguma dúvida sobre o tema, não deixe de entrar em contato conosco.

Por Atracto (Colaboração: Noemi Santos, executiva Fiscal)

Post by Saulo Novaes

2 Responses to Apuração de impostos: como fazer com que o negócio não sofra

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