fbpx

ATTUALIZA #15

ATTUALIZA: Este é o resumo semanal de notícias que a Solutta preparou para você nas áreas contábil, fiscal e tributária. Veja os principais tópicos dessa semana:

Governo fecha proposta de reforma tributária. O Ministério da Economia fechou um novo pacote de medidas para reformular o sistema tributário, que deve ser enviado ao Congresso em quatro fases. Na primeira, prevista para já começar em novembro, o governo enviará um projeto de lei que unifica o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social). As demais fases incluem mudanças na aplicação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a criação de uma nova alíquota de Imposto de Renda para os mais ricos. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o plano é votar a reforma até março do ano que vem. SAIBA MAIS!

Emprego informal derruba produtividade da economia. A produtividade por hora trabalhada no Brasil ficou estagnada em 2018 e passou a cair neste ano, aponta um estudo da Fundação Getúlio Vargas. O índice diminuiu 1,1% no primeiro trimestre e 1,7% no segundo. Segundo análise da FGV, a queda é reflexo do avanço da informalidade, já que a maior parte dos postos de trabalho gerados entre 2018 e 2019 tem características de “bicos temporários” e são pouco produtivos do ponto de vista de geração de valor para a economia. O Brasil tem atualmente 38,8 milhões de trabalhadores na informalidade — o que equivale a 41,4% da força de trabalho no país. SAIBA MAIS!

Vendas devem crescer 18% na Black Friday. Segundo levantamento realizado pela Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings, as vendas nominais devem apresentar crescimento de 18% na Black Friday com relação ao mesmo evento do ano passado. A expectativa de faturamento é de R$ 3 bilhões. De acordo com a entidade, os principais motivos deste aumento são a queda na taxa de juros e a liberação do FGTS. Os segmentos mais procurados na data, ainda segundo os associados, são: eletroeletrônicos, vestuário, perfumaria e cosméticos. SAIBA MAIS!

Turismo estuda aumentar IR sobre remessas ao exterior. O Ministério do Turismo elaborou uma Medida Provisória para aumentar o Imposto de Renda cobrado sobre remessas em dinheiro ao exterior. O plano é elevar a tarifa dos atuais 6% para até 15,5% em 2024. A MP propõe a elevação da alíquota para 7,9% em 2020; 9,8% em 2021; 11,7% em 2022; 13,6% em 2023; e 15,5% em 2024. Assim, o governo estima uma renúncia fiscal de R$ 1,432 bilhão em 2020; R$ 1,316 bilhão em 2021; e R$ 1,191 bilhão em 2022. A medida foi endereçada ao Palácio do Planalto e precisa ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. SAIBA MAIS!

Saque-aniversário do FGTS já teve adesão de 823 mil. De acordo com o Ministério da Economia, cerca de 823 mil trabalhadores já aderiram ao saque-aniversário do FGTS. O prazo está aberto desde outubro. A modalidade permite ao trabalhador sacar anualmente um percentual do saldo. Quanto menor for o saldo, maior o percentual do saque, e a alíquota pode variar de 5% até 50% do saldo. O valor das contas dessas pessoas que já se cadastraram soma cerca de R$ 6 bilhões. Do total, aproximadamente R$ 1,1 bilhão poderá ser sacado no ano que vem. SAIBA MAIS!

Fiscalização trabalhista tem menor verba da história. Os recursos destinados pelo governo federal para fiscalização trabalhista em 2020 foram cortados para o menor nível da série histórica. O valor equivale a uma redução de mais de 63% em relação à verba para fiscalização em 2019. De um montante total de R$ 1,4 trilhão em gastos programados para o ano que vem, cerca de R$ 26 milhões — dos quais R$ 22,7 milhões serão usados para garantir que as empresas estão cumprindo suas obrigações arrecadatórias, como o recolhimento do FGTS. Apenas R$ 1,8 milhão será destinado ao combate ao trabalho escravo e à inspeção de segurança e saúde no trabalho. SAIBA MAIS!

Propostas de reforma tributária ignoram economia digital. Especialistas alertam que renda, trabalho e consumo foram afetados pelas mudanças trazidas por aplicativos de transporte e aluguel de casas, moedas virtuais, robôs, impressoras 3D e outros produtos e serviços viabilizados pela tecnologia, mas o sistema tributário não acompanhou essa transformação. A França criou um imposto único para gigantes da tecnologia que é de 3% sobre a receita dessas empresas com faturamento acima de € 25 milhões na França e € 750 milhões no mundo. Mas no brasil existe uma indefinição sobre o tema, que acabou gerando uma guerra fiscal entre os estados e seus próprios municípios. SAIBA MAIS!

Post by Saulo Novaes

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

0
0
image
https://solutta.com/wp-content/themes/hazel/
https://solutta.com/
#0066a1
style1
paged
Carregando...
/var/www/solutta/
#
on
none
loading
#
Sort Gallery
on
yes
yes
off
off
off