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Governo Federal amplia lista de serviços essenciais, e mais!

maio 08, 2020

Andressa Moraes

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Em virtude do novo Coronavírus, estamos passando pela maior crise global dos últimos anos. Com isto, todo final de dia reuniremos, em um só lugar, as principais notícias para te deixar por dentro do assunto.

Confira o destaque de hoje, 08/05! 

Governo Federal amplia lista de serviços essenciais
Governo Federal publicou o Decreto nº 10.342, no qual amplia o número de serviços essenciais que podem atuar durante à pandemia do Covid-19. Saiba mais!

Governo do Rio de Janeiro adota a implantação de barreiras sanitárias
O Governo do Rio de Janeiro publicou a Lei nº 8806, onde autoriza a implantação de barreiras sanitárias nos logradouros de acesso ao Estado, a critério do Poder Executivo Estadual, enquanto perdurar o plano de contingência para combate da Covid-19. Saiba mais!

Governo de São Paulo prorrogou a quarentena até 31 de maio
Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, Governo de São Paulo comunicou, nesta sexta-feira, 08 de maio, a prorrogação da quarentena em todo o estado de São Paulo até o dia 31 de maio em virtude ao avanço da pandemia do COVID-19. Saiba mais!

Supremo Tribunal Federal publica Súmula Vinculante nº 58 sobre crédito de IPI referente a insumos
Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico, na edição nº 112 do Supremo Tribunal Federal (STF), a Súmula Vinculante nº 58, sobre créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em operações de aquisição de bens tributadas à razão de alíquota zero. Saiba mais!

Cuide-se! 

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