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Exame médico demissional: prazo é de até dez dias por Atracto A avaliação clínica no exame demissional tem um novo prazo para ser realizada. O Ministério do Trabalho aprovou a alteração na Norma Regulamentadora 7 e agora fica estabelecido que o exame médico demissional será obrigatoriamente realizada em até 10 dias contados a partir do [...]

Sua empresa está realmente preparada para o eSocial? O SST é a principal área do programa e quem errar nas informações será multado. Acesse o blog e saiba mais!

DCTFWeb: Receita Federal atualiza cronograma de entrega por Atracto A Receita Federal alterou as regras do cronograma de início de exigência da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), que substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à [...]
GIA pode ser eliminada pela Secretaria da Fazenda por Atracto A Secretaria da Fazenda anunciou, por meio de seu portal oficial, que irá iniciar nesta quinta-feira (29) o projeto de eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). Representantes de 1,2 mil contribuintes que irão participar do início da fase de transição do [...]
Dificuldades com o eSocial? Se errar, você será multado! por Atracto O eSocial virou realidade para maioria das empresas brasileiras e vem ocasionando uma revolução nas áreas trabalhista e de recursos humanos. Porém, isso também gera muita preocupação nas organizações, sobretudo por conta da imposição de um novo fluxo e ritmo de trabalho. Ou seja, [...]
ICMS a ser excluído da base de PIS/COFINS é o da Nota Fiscal, diz STF por Atracto Em decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes (STF) num processo que discute a exclusão do ICMS da base de cálculo da CPBR, o Ministro citou o julgamento do RE 574.706-RG, deixando claro que naquele julgamento "o Supremo Tribunal [...]

eSocial: 7 pontos que você deve ficar atento   por Atracto Em novembro se encerra o prazo para as micro e pequenas empresas, assim como para os microempreendedores individuais (MEI) ingressarem no eSocial. Já a inserção dos dados de Saúde, Segurança do Trabalho e Riscos Ergonômicos (SST) poderá ser feita até o dia 1º de […]

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