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Como o planejamento tributário pode salvar uma empresa

ago 30, 2018

flavia

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Como o planejamento tributário pode salvar uma empresa

Finalizando a série de artigos sobre Planejamento Tributário (leia os anteriores aqui, aqui e aqui), vamos mostrar na prática como essa ação pode ajudar uma empresa, ou no caso, literalmente salvar o negócio.

Um grupo de supermercados, do interior de São Paulo, encontrava-se com dívidas de ICMS provenientes de débitos declarados e não pagos, sendo que o grupo já havia sido notificado com um auto de infração pela Secretaria da Fazenda. Ao se depararem com a situação, os gestores apuraram que o escritório de contabilidade contratado não havia entregado nenhuma obrigação acessória via SPED referente a um período fiscal inteiro, que equivale a 5 anos. Ou seja, nenhuma escrituração das notas fiscais de entrada e saída haviam sido registradas nos sistemas do Fisco.

Na Lei nº 6.374, de 01.03.1989 (Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo – RICMS/SP), o artigo 85 diz que a falta de escrituração de documento relativo à entrada de mercadoria no estabelecimento ou à aquisição de sua propriedade gera uma multa equivalente a 10% do valor da operação ou prestação constante do documento. Não é preciso dizer que a dívida com a Receita era enorme.

O grupo, então, procurou a Solutta para resolver essa situação, e é aí que entrou o planejamento tributário, que tornou possível fazer um diagnóstico completo da situação atual, identificando toda a operação fiscal e o pagamento de tributos da empresa. O primeiro passo foi reorganizar a contabilidade do dia-a-dia, levando-se em consideração questões como a recuperação de tributos, o aproveitamento de créditos fiscais e outros elementos relacionados.

Com a casa organizada a partir daquele momento, era possível dar o segundo passo, que foi a reescrituração do período inteiro previsto pelo Fisco (5 anos), de todas as cinco unidades do grupo. Nesse ponto, com o planejamento tributário efetivo da gestão dos impostos, foi possível aderir a um programa de refinanciamento da dívida, uma vez que o grupo estava disposto a saldar os débitos com a Sefaz e comprovadamente foi lesado em sua prestação de contas.

Como sabido, a adesão a programas de parcelamento do débito tributário implica em reconhecimento e confissão da dívida pela empresa. Mas, nesse caso, a legislação prevê que a multa poderá ser reduzida (ou relevada) por órgão julgador administrativo, desde que a infração tenha sido praticada sem dolo, fraude ou simulação, e não implique falta de pagamento do imposto, complementando que, para tal redução, serão levados em consideração, também, o porte econômico e os antecedentes fiscais do contribuinte (artigo 92 da Lei nº 6.374/1989). Era exatamente o caso do grupo. E isso só foi possível mediante ao detalhamento do planejamento tributário, que foi bem executado a ponto de encontrar maneiras de saldar a dívida em aberto sem prejudicar o andamento dos negócios da empresa.

Agora, o grupo encontra-se com todos os arquivos SPED em dia, sendo que a apuração e correção dos XMLs de cinco anos inteiros foram realizadas em apenas seis meses pela Solutta. Nesse caso, o planejamento levou em conta a elisão fiscal, que é a forma de redução legal ao pagamento de tributos, realizando a análise da legislação vigente para o uso dos benefícios previstos em lei. Dessa maneira, fica claro que o planejamento tributário fornece subsídios para a melhor tomada de decisão da organização.

Se sua empresa está enfrentando qualquer tipo de problema tributário, procure a Solutta. Nós temos a solução ideal para os seus negócios!

(Colaboração: Danilo Siqueira, Executivo de Atendimento da Solutta)

Post by Flávia Rossi

3 Responses to Como o planejamento tributário pode salvar uma empresa

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