O governo federal anunciou, na noite desta segunda-feira (23/05), uma nova redução de 10% no Imposto de Importação que engloba mais de 6 mil códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Para ser mais preciso, serão 6.195 códigos atingidos com a medida, que tem como objetivo minimizar o impacto econômico da Covid-19 e da guerra da Ucrânia ainda em andamento – fatores estes que refletem em um custo de vida maior por parte da população e a consequente obtenção desses insumos tanto para comercialização como produção de bens.
A determinação atinge bens como arroz, biscoito, carne, massas, materiais de construção, dentre vários outros que são enquadrados na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Vale ressaltar que em novembro de 2021 esses itens já tinham sofrido redução de 10%, o que corresponde a 87% dos códigos tarifários com alíquota reduzida em um total de 20% ou atingindo até mesmo 0%.
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) foi quem concedeu entrevista coletiva entre o fim da tarde e o início da noite de ontem (23/05) para anunciar a aprovação da medida, com a participação do secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, da secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza, e do secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.
“É um movimento gradual com previsibilidade, no sentido que o ministro Paulo Guedes tem conversado com o setor, com a indústria e que acompanha nosso avanço de produtividade com a redução do custo Brasil”, disse Guaranys, complementando o discurso de anúncio.
Espera-se que os impactos acumulados somando as duas deduções citadas (de 10% no ano passado e 10% agora em 2022) atinja o número de R$ 533,1 bilhões de incremento no PIB em longo prazo, além de um forte indicativo em termos gerais de redução preços na economia.
A Resolução Gecex foi publicada no Diário Oficial da União na data de 24/05.
