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Empresário: Saiba como proteger seu patrimônio

Você investiu muito tempo e dinheiro, foram muitas horas abrindo mão de coisas fundamentais na sua vida, como por exemplo, tempo com a família, para construir o que você tem hoje. E agora nada mais natural do que buscar soluções para proteger seu patrimônio e garantir um futuro tranquilo, correto?

O que vamos trazer hoje é exatamente isso, quais as medidas que você, empresário, pode adotar para se blindar de possíveis perdas e prejuízos. 

Estamos falando aqui da blindagem patrimonial, que pode significar uma alternativa de proteção do seu patrimônio de pessoa física contra execuções, débitos fiscais e trabalhistas, por exemplo. 

Todavia alertamos de antemão que estamos tratando aqui de procedimentos legais, juridicamente possíveis. Já que o objetivo final é trazer segurança e tranquilidade para você empresário. 

Quando dizemos blindagem patrimonial estamos falando em planejamento e execução de ações preventivas e legais que protegem o patrimônio como:

• Proteção ao patrimônio da empresa;

• Assegurar os direitos dos sócios sobre os riscos do negócio;

• Proteção ao patrimônio familiar;

• Facilidade na gestão de bens nos casos de sucessão;

• Redução da carga tributária.

PARTINDO DO PRINCÍPIO

Um dos mecanismos legais utilizados hoje em dia é a holding patrimonial, pois além da segurança em si, ainda pode resultar em redução de custos para os sócios e acionistas. 

ENTENDENDO O QUE É HOLDING

Holding é um modo de organização que permite que uma empresa e seus sócios controlem outros grupos empresariais suplementares. 

Ou seja, é uma empresa dona da maioria das ações de outro negócio. Muito comum em conglomerados e empreendimentos de grande porte. 

TIPOS DE HOLDING

“A constituição de uma sociedade holding realiza-se diante de variados contextos e com a finalidade de atender a situações diversas. Desta maneira, tendo em vista os principais objetos sociais de cada holding, podemos classificá-las da seguinte maneira, segundo o Professor Gladston Mamede (Holding Familiar e suas vantagens. 4 edição. São Paulo: Atlas, 2013. p. 9):

Holding pura: sociedade constituída com objetivo exclusivo de ser titular de quotas ou ações de ou outras sociedades. É também chamada de sociedade de participação.

Holding de controle: sociedade de participação constituída para deter o controle societário de outra ou de outras sociedades.

Holding de participação: sociedade de participação constituída para centralizar a administração de outras sociedades, definindo planos, orientações e metas.

Holding patrimonial: sociedade constituída para ser proprietária de determinado patrimônio. É também chamada de sociedade patrimonial.

Holding imobiliária: tipo específico de sociedade patrimonial, constituída com o objetivo de ser proprietária de imóveis, inclusive para fins de locação.” – Fonte site Tributos de Goiás

Existem alguns outros tipos menos utilizados que não iremos citar neste texto para não fugir do tema proposto. 

ENTENDENDO O QUE É BLINDAGEM PATRIMONIAL

Blindagem patrimonial nada mais é do que um planejamento tributário e jurídico dos bens.

“É o mecanismo que tem por objetivo proteger juridicamente o patrimônio pessoal dos empresários, sócios ou investidores de alguma organização. 

A blindagem, na verdade, se desmembra em diferentes ações capazes de evitar que bens particulares sejam atingidos para solucionar problemas e encargos das pessoas jurídicas.

No mundo dos negócios, mesmo os empreendimentos mais promissores ou consolidados não estão livres de sofrer impactos negativos de uma crise, as repercussões de uma ação mal planejada, erros nos pagamentos dos passivos. Então, a blindagem apresenta-se como uma forma de limitar a responsabilidade ao acervo patrimonial da empresa.

Para que ela serve?

Tal proteção tem a finalidade de valer-se das medidas legais disponíveis para evitar que os bens pertencentes à pessoa física do empresário sujeitem-se a riscos desnecessários. 

A ideia é que, se existem outras formas de cumprir com as obrigações da empresa, por que deixar que esse tipo de questão também reflita nas suas finanças pessoais?

Nesse viés, a blindagem patrimonial serve, sobretudo, para:

  • reduzir a vulnerabilidade dos bens do empresário e de sua família;
  • garantir a sustentabilidade do negócio;
  • otimizar os custos com o pagamento de tributos;
  • evitar a imposição de multas;
  • potencializar o crescimento do negócio por meio da mitigação dos riscos;
  • proporcionar estabilidade familiar por períodos mais longos.” – Fonte CHC Advocacia.

HOLDING PARA BLINDAGEM PATRIMONIAL

A ideia central aqui é a integração dos bens de uma empresa e da pessoa física, com o objetivo de facilitar todos os processos e otimizar a gestão de patrimônios. 

“Ao criar o modelo certo de sociedade, como uma holding familiar, os bens e direitos serão destacados das pessoas interessadas e passarão a compor um patrimônio único, com regras bem definidas. É possível, por exemplo, criar cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade dos bens, isso sem contar que, no nosso regime jurídico, os bens da empresa não respondem por dívidas pessoais dos sócios. Isso significa que se executarem uma cobrança contra você, seus bens protegidos na pessoa jurídica dificilmente serão afetados.

Existe, ainda, a prática de criar trusts no exterior, que conferem uma proteção ainda maior ao seu patrimônio. São sociedades baseadas em paraísos fiscais, que têm imunidade tributária quase absoluta, além do sigilo, evidentemente. Ao contrário do que muitos pensam, criar sociedades nesses países é perfeitamente legal. Ocorre que, infelizmente, muitas pessoas mal intencionadas acabam usando desse artifício para esconder dinheiro conseguido em esquemas corrupção, como foi o caso de Paulo Maluf recentemente. Ou seja, nesse caso, os bens foram devolvidos por serem provenientes de corrupção e não pela criação da sociedade no exterior!

Algumas das principais vantagens são a redução de encargos, linha sucessória e a proteção patrimonial.” – Fonte site London Capital.

QUAIS SÃO AS PRIMEIRAS PROVIDÊNCIAS?

Agora que você já tem muita informação sobre o tema, o primeiro passo é entrar em contato com uma assessoria contábil de alta performance que irá levantar todas as informações necessárias e começar todo o processo que você deseja. 

A Solutta pode te ajudar nessa tarefa, já que conta com um time de profissionais qualificados, além de ter como diferencial um atendimento executivo exclusivo para você e seu negócio. 

OPINIÃO DE ESPECIALISTAS

“O papel do contador é ajudar o empresário na gestão tributária, fiscal e contábil da empresa”, explica o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo (Sescon-SP), Carlos Alberto Baptistão. Os objetivos são fazer com que o empresário não precise se preocupar com esses serviços e tenha acesso a informações estratégicas, fornecidas pelo contador, para a tomada de decisões. 

“Uma boa assessoria contábil fará com que o empresário possa direcionar sua energia àquilo que ele sabe fazer, que é empreender”, sintetiza o advogado tributarista e consultor tributário da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Marcelo Nogueira Reis. – Trecho do artigo O que seu contador faz enquanto você administra sua empresa.

Não espere mais, fale conosco hoje mesmo para saber de uma vez por todas como proteger seu patrimônio.

Por Atracto

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Você também pode gostar do artigo Balanço Patrimonial: faço na empresa ou procuro uma contabilidade?

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