Foi publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro na última sexta-feira (1 de julho) a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos bens e serviços essenciais.
A medida diminuiu de 32% para 18% a alíquota máxima do ICMS para operações e prestações internas com combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O Decreto 48.145 oficializa a mudança, e você pode conferir na íntegra clicando aqui.
O governador do estado Cláudio Castro (PL) classificou como “a maior redução do país no preço da gasolina” em postagem publicada em uma de suas redes sociais oficiais. A citação foi a seguinte:
“Anunciamos hoje a redução da alíquota do ICMS da gasolina de 32% pra 18% no Estado do Rio. A expectativa é que haja redução de até R$ 1,19 na bomba dos postos de gasolina, fazendo o valor médio do litro custar cerca de R$ 6,61. É a maior redução do país no preço da gasolina.”
Na continuidade do anúncio, Cláudio complementou:
“Também decidimos reduzir pra 18% a alíquota do ICMS da energia elétrica e das telecomunicações. O Governo do Rio está fazendo a sua parte. Tomou essas medidas para que a população possa ter um alívio em suas contas.”
Com a dedução do imposto, é estimado que o estado deixe de arrecadar cerca de R$ 3,9 bilhões apenas em 2022.