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IVA e presidenciáveis: o que eles têm em comum?

set 27, 2018

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IVA e presidenciáveis: o que eles têm em comum?

É consenso que a regulação tributária no Brasil é extremamente complexa e muito burocrática, além de estar em constante mudança. Indo de encontro a isso, o governo brasileiro estuda colocar em prática o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que visa a substituição e unificação de diversos tributos federais, estaduais e municipais que são cobrados junto ao contribuinte, agregando-os em um único imposto. Pelo menos sete candidatos à presidência – Álvaro Dias, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, João Amoêdo, Fernando Haddad e Marina Silva – defendem a implementação do IVA ou de similar em seus projetos de governo na área econômica como parte de um plano de reforma tributária.

O IVA já é praticado há muitos anos pelo bloco da União Europeia e por parceiros do Brasil no Mercosul (como Argentina, Paraguai e Uruguai), sendo destacada a facilidade da aplicação e recolha de tributos entre os países. De acordo com reportagens e especialistas no assunto, estima-se que a adoção do IVA poderia servir como solução para parte dos problemas do sistema tributário do país e, inclusive, poderia elevar em 10% o valor do PIB brasileiro nos próximos anos se fosse aprovado.

Mas o que é o IVA e como ele funcionaria?

Basicamente, essa nova forma de tributação em estudo seria como um imposto geral que incidiria sobre o consumo proporcional ao preço oferecido, ou seja, uma fração aplicada sobre o preço de um produto para fins de recolhimento simplificado de impostos. Sua adoção substituiria os demais impostos federais, estaduais e municipais em vigor, unificando a estrutura tributária sobre o consumo em apenas um tributo, que serviria para basear a taxação de mais 400 mil itens, bens e serviços produzidos pela economia brasileira.

Por exemplo: um produto que custe R$100,00 e tem um IVA de 20% sobre ele, sairia por R$120,00 de preço final ao consumidor, sendo que desse valor, R$20,00 são repassados ao governo em forma de tributo. Atualmente, impostos sobre a produção e comercialização têm um efeito cascata: tributos como o PIS/Cofins são cumulativos e cobrados em cada etapa produtiva e na venda ao consumidor, encarecendo o valor final da mercadoria. Exemplificando, hoje uma fábrica vende um produto para um varejista por R$ 100 e, este, revende para o consumidor final por R$ 200.

Quais impostos seriam substituídos pelo IVA?

Para viabilizar a existência do Imposto sobre Valor Agregado, outros cinco tributos deixariam de existir e passariam a integrar este tributo único: ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins. Ainda estão dentro do estudo a Cide, o salário-educação, o IOF e o Pasep.

Com a unificação de tributos, os contribuintes teriam apenas uma única legislação federal para cumprir, ao contrário do enorme volume de normas federais, estaduais e municipais, como é feito atualmente.

Quais as vantagens? E desvantagens?

A criação de um imposto unificado como IVA pode resolver problemas da atual estrutura tributária brasileira. A grande vantagem é simplificar e trazer mais transparência para a legislação. Além disso, a criação do IVA poderia facilitar a precificação dos produtos, deixando mais claro qual é a incidência de imposto sobre cada mercadoria ou serviço.

Para as contabilidades, seria um fator descomplicador nas operações das empresas. No caso da Solutta, que tem clientes que atuam no Brasil inteiro, existem dificuldades distintas com as legislações de cada estado e município. Já para os clientes, reduziria o volume de guias e tributos. Isso, porém, não significa que o valor de imposto a ser pago seria menor, mas apenas diminuiria a burocracia, havendo uma suposta padronização das alíquotas e regras em âmbito nacional.

Já a desvantagem seria para os estados e municípios, que deixariam de usar a tática de atrair contribuintes em função de uma carga tributária menor, e também a perda de poder político, já que, com uma arrecadação centralizada pela União, esse poder de atração ficaria limitado. Contudo, vale frisar que isso ainda é um projeto, que está sendo estudado em Brasília!

Como a Solutta pode ajudar atualmente?

Hoje, a Solutta disponibiliza a todos os clientes as melhores práticas em assessoria e consultoria contábil e fiscal, visando a redução de carga tributária. Além disso, a Solutta oferece ferramentas que organizam e monitoram todo o enorme volume de tributos incidentes sobre as operações das empresas e as respectivas obrigações acessórias, contemplando GIAs, SPEDs Fiscais e Contábeis, eSocial, Reinf, DCTFWeb, Nos Conformes, ICMS-ST (Substituição Tributária), EFD-ICMS, DeSTDA, DIRF e outras obrigações de diferentes estados e municípios.

A Solutta assegura ao cliente a melhor equipe para cuidar de todas as obrigações, taxas, impostos e tributos de modo a economizar tempo e dinheiro, permitindo que o cliente mantenha o foco na tomada de decisões estratégicas para alavancar os negócios. Caso uma norma ou novo imposto entre em vigor, a Solutta está preparada para atender e cuidar da área fiscal e tributária com inteligência, rapidez e de forma sólida.

(Colaboração: Noemi Santos, Coordenadora Fiscal da Solutta)

Post by Flávia Rossi

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