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Novos CFOPs entram em vigor em dezembro

Novos CFOPs entram em vigor em dezembro

O Ajuste Sinief 20, de 10/10/2019, alterou a tabela de CFOP a serem informados nos documentos fiscais, com códigos que passam a entrar em vigor a partir de 01/12/2019. Dentre as principais mudanças, destacamos a alteração dos CFOPs relacionados a comodato (1908/5908 e 1909/5909, bem como suas vertentes em operações interestaduais).

Até essa data eles são de uso obrigatório nas operações amparadas por contrato de comodato. Porém, a partir de 01/12/2019 elas também deverão ser utilizadas nas remessas e retornos de bem abrangido por contrato de locação.

Confira os novos CFOPs instituídos pelo Ajuste Sinief na tabela abaixo:

Sistemas de Integração e Parceria Rural

1.450/2.450 – SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO E PARCERIA RURAL 5.450/6.450 – SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO E PARCERIA RURAL
1.451/2.451 – Entrada de animal – Sistema de Integração e Parceria Rural 5.451/6.451 – Remessa de animal – Sistema de Integração e Parceria Rural
1.452/2.452 – Entrada de insumo – Sistema de Integração e Parceria Rural 5.452/6.452 – Remessa de insumo – Sistema de Integração e Parceria Rural
1.453/2.453 – Retorno do animal ou da produção – Sistema de Integração e Parceria Rural 5.453/6.453 – Retorno de animal ou da produção – Sistema de Integração e Parceria Rural
1.454/2.454 – Retorno simbólico do animal ou da produção – Sistema de Integração e Parceria Rural 5.454/6.454 – Retorno simbólico de animal ou da produção – Sistema de Integração e Parceria Rural
1.455/2.455 – Retorno de insumo não utilizado na produção – Sistema de Integração e Parceria Rural 5.455/6.455 – Retorno de insumos não utilizados na produção – Sistema de Integração e Parceria Rural
1.456/2.456 – Entrada referente a remuneração do produtor no Sistema de Integração e Parceria Rural 5.456/6.456 – Saída referente a remuneração do produtor – Sistema de Integração e Parceria Rural

Contrato de Comodato e Locação

1.908/2.908 – Entrada de bem por conta de contrato de comodato ou locação 1.909/2.909 – Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato ou locação
5.908/6.908 – Remessa de bem por conta de contrato de comodato ou locação 5.909/6.909 – Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato ou locação

Por enquanto, nenhuma Unidade da Federação alterou sua legislação para recepcionar tais CFOPs e nem foi alterado o leiaute da NF-e para inclui-los.

Post by Saulo Novaes

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