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Planejamento tributário: comece 2020 do jeito certo!

Planejamento tributário: comece 2020 do jeito certo!

Pode soar repetitivo, mas para um país com uma das maiores cargas tributárias do mundo, é fundamental ao empreendedor buscar alternativas legais para reduzir o ônus fiscal. Especialmente frente a um cenário de incerteza econômica como o atual. Nesse sentido, uma ferramenta é vital para as empresas: o planejamento tributário!

E a hora é agora: o ano fiscal está chegando ao fim e é obrigação de todo empresário alinhar os aspectos contábeis para o exercício do próximo ano. Assim, o planejamento tributário serve não apenas para corrigir erros, mas também para otimizar a gestão da contabilidade da empresa e permitir o crescimento do negócio!

Mas vamos entender melhor o que fazer para começar 2020 da maneira certa.

A definição de planejamento tributário

De maneira resumida, podemos dizer que o planejamento tributário é a gestão de pagamentos de tributos com o objetivo de reduzir legalmente a carga tributária que incide sobre a empresa.

Esse planejamento é feito através de medidas, legais e preventivas, que buscam diminuir os encargos através da escolha do regime tributário mais adequado para aquele tipo de negócio. As operações existentes no Brasil são Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado – este último para casos pouco usuais.

De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Pesquisas Tributárias), em média, 34% do faturamento empresarial é destinado ao pagamento de tributos, ou seja, um terço do lucro vai para o governo. Desta forma, se torna imprescindível a adoção de um sistema de economia legal, e é justamente disso que se trata o planejamento tributário.

Da mesma maneira que a administração empresarial busca cuidar da gestão geral do empreendimento, passando pelo estoque, recursos humanos, vendas e demais setores, é necessário gerir as obrigações fiscais de um modo inteligente e otimizado. Isso significa procurar caminhos para desonerar a atividade da empresa o máximo possível. É bem óbvio o que falaremos agora, mas com a diminuição dos impostos, a lucratividade aumenta, garantindo mais saúde financeira.

Para cumprir esse fim, o planejamento tributário analisa uma série de pontos: as diferentes modalidades de tributos federais, estaduais e municipais, o volume de negócios, o porte da empresa e sua situação econômica. A partir daí, o contador responsável por planejar os impostos buscará as melhores formas de recolher menos tributos, reduzindo as despesas e evitando problemas fiscais.

Por isso é que contar com um profissional gabaritado faz toda a diferença nessa hora! Para que esse processo seja efetivo, é importante ter conhecimento dos impostos que incidem sobre as atividades da instituição. Afinal, cada caso é único – o planejamento tributário para supermercados não serve para a indústria, por exemplo. Sabendo disso, você poderá avaliar aquilo que funciona e é relevante para o seu setor e para o core business do seu empreendimento.

Iniciando bem o ano fiscal

Falamos tudo isso acima porque o fim do ano fiscal se aproxima. Só para lembrar, ano fiscal é o período de tempo escolhido para se fazer a demonstração de resultados contábeis de uma empresa. O termo advém da prática da administração pública, que considera o exercício o período de tempo em que há a execução orçamentária. A opção pelo tipo de tributação que a empresa utilizará no próximo ano fiscal pode ser feita até o início do ano seguinte, mas, as análises devem ser realizadas com antecedência para que se tenha certeza da opção. 

Ou seja, não dá para esperar até dezembro para escolher. A análise precisa ser feita agora para se planejar a tempo de fazer a opção pelo regime mais vantajoso. Se a decisão for equivocada, ela terá efeito no ano todo…

“Todo empresário deveria ter como obrigação, no final de cada exercício, fazer um comparativo ou solicitar ao contador uma análise de outros regimes tributários para iniciar um exercício fiscal dentro da tributação mais vantajosa”, avalia Junior Renzi, diretor de Atendimento da Solutta.

E a escolha do regime tributário é um dos passos mais importantes para o sucesso de uma empresa. Uma opção mal feita nesta etapa do processo pode gerar a necessidade do pagamento de um conjunto de impostos inadequado, comprometendo sensivelmente a saúde financeira do negócio, ou até mesmo gerando problemas fiscais com a Receita Federal.

A opção é definida no primeiro pagamento do imposto (que normalmente é recolhido em fevereiro de cada ano), ou, no caso das optantes pelo Simples Nacional, por opção até o último dia útil de janeiro.

De acordo com Renzi, muitas vezes empresários optam pelo Simples Nacional por acreditarem que esse regime é mais vantajoso ou menos fiscalizado, o que não é verdade. “É recomendado que sejam efetuados os cálculos em todas as formas de tributação no momento da escolha. Daí a importância de se fazer um estudo sobre o histórico da empresa. Isso é investimento!. Você vai adequar a situação tributária da sua empresa para reduzir seu imposto baseado em dados”, completa o especialista.

Os tipos de regime tributário

Há três tipos de regimes de tributação que podem ser adotados pelas empresas: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. O indicado é que a escolha seja feita e analisada por um contador, que tem experiência e conhecimento no assunto e pode lhe dar as devidas instruções e saber qual a melhor opção para o seu negócio.

Vale lembrar que nem sempre uma empresa pode optar por qualquer uma delas, pois a única que aceita todas as empresas é o Lucro Real. Há restrições para se optar pelo Lucro Presumido e ainda mais restrições para se optar pelo Simples Nacional. 

A apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) pode ser feita de três formas:

  • Lucro Real (apuração anual ou trimestral);
  • Lucro Presumido
  • Simples Nacional (opção exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

Os tipos de planejamento tributário

Escolher o melhor enquadramento é a garantia de que você vai pagar apenas os impostos devidos, nem mais e nem menos. É a chamada ELISÃO FISCAL.

O planejamento tributário pode ser dividido em duas categorias:

Estratégico – Como o termo diz, é um conjunto de estudos, análises e decisões que têm grande influência sobre a maneira que a empresa opera e sobre os impostos que serão pagos. Dessa maneira, o estudo precisa ser eficiente para definir o enquadramento da empresa no regime tributário mais conveniente e o conhecimento de outras particularidades fiscais, que variam de acordo com o ramo de atividade, estrutura de capital, localização, modelo de contratação de recursos humanos, o aproveitamento de incentivos fiscais, a classificação correta das atividades exercidas de acordo com o ramo de atuação e outros aspectos importantes.

Operacional – É o tipo mais básico, ligado ao dia a dia da corporação. Por meio dele, a empresa define processos para garantir o cumprimento das exigências legais. Ou seja, para cumprir a correta escrituração das operações e o pagamento dos impostos nos prazos previstos, você precisa incluir essas tarefas na sua rotina de trabalho e alinhá-la com a equipe contábil. O ideal é que o planejamento tributário operacional seja realizado após o estratégico, pois, dessa forma, as atividades cotidianas estarão alinhadas com as metas pré-definidas.

Uma dica para iniciar o seu planejamento é levantar as seguintes informações:

  • Previsão de faturamento (ou seja, a receita bruta);
  • Previsão de despesas operacionais;
  • Margem de lucro.

Sente-se com seu contador de confiança e peça essas respostas, que serão comparadas com os diferentes regimes, e simule as condições tributárias. Isso dará um direcionamento mais assertivo para a escolha do enquadramento tributário de sua empresa. Você irá comparar essas informações dentre os regimes tributários disponíveis e escolherá o mais vantajoso para a sua empresa e que esteja enquadrado em sua atividade e faturamento, conforme informamos anteriormente.

O diferencial do planejamento

A Solutta utiliza informações históricas para realizar estimativas do melhor regime tributário com base na realidade da empresa. Fazemos isso periodicamente porque a situação da empresa pode mudar de um ano para o outro. Nestes casos, é provável que uma troca de regime de tributação, se possível, seja vantajosa. 

A margem de lucro da empresa pode mudar, as despesas podem ganhar ou perder representatividade, a empresa pode passar a operar em um volume maior ou menor de serviços, pode passar a trabalhar como novos produtos com tributação diferente, pode precisar de um empréstimo ou de novos investimentos para expandir, entre outros inúmeros casos. É necessário acompanhar os números de perto. Só assim é possível identificar o melhor momento para migrar de um modelo a outro.

“É do executivo de atendimento da Solutta a responsabilidade de acompanhar a meta tributária da empresa, que está atrelada ao planejamento que foi montado a quatro mãos. Se você tem um planejamento com objetivo de uma carga tributária, nós verificamos no calendário, mês a mês, se o planejamento está sendo cumprido. Nós damos esse olhar e acompanhamos os dados, apresentando os ganhos tributários e eliminando a dor de cabeça do empresário. Então esse é o diferencial”, atesta Junior Renzi.

Quanto maior for a empresa e mais complexa a sua atividade (vários tipos de produtos e serviços), mais trabalho o profissional contábil terá. O contador precisa ser mais que um analista de números: precisa ser um conselheiro. É o que fazemos aqui!

Se você pensa em avaliar o seu regime tributário, corra para começar 2020 do jeito certo! Faça um planejamento tributário agora mesmo com quem pode te ajudar! Entre em contato e descubra na prática a vantagem de contar com uma ajuda profissional!

Por Atracto

(Colaboração: Junior Renzi, diretor de Atendimento)

Post by Luara Lopes

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