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Quais alimentos podem ficar mais baratos se tiverem imposto zerado ou reduzido na reforma tributária? 

A proposta de regulamentação da reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 10, isenta de impostos os alimentos de 26 categorias. Para outras 12 categorias, a alíquota terá um desconto de 60%. 

O texto agora segue para análise do Senado. Vale ressaltar que mesmo que seja aprovado sem alterações e sancionado pelo presidente, o novo modelo tributário entrará em vigor completamente apenas em 2033. 

Atualmente, produtos naturais como frutas, carnes e hortaliças, assim como produtos de baixo processamento como queijos, iogurtes e pães, além de alguns itens de higiene e limpeza, já são isentos de impostos federais, como o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

Entretanto, a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), que é municipal, pode variar de acordo com a localidade. 

De acordo com as bases da reforma tributária aprovadas em 2023, PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS serão substituídos por três novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo. 

Atualmente, os parlamentares discutem quais alimentos comporão a cesta básica, que terá isenção total de impostos, e quais terão um desconto de 60% na alíquota. Na proposta aprovada pela Câmara, por exemplo, as carnes vermelhas foram incluídas na cesta básica. 

Quais alimentos terão menos impostos? 

A reforma tributária estabelece uma cesta básica nacional, composta por alimentos que terão isenção dos novos impostos. A lista aprovada pela Câmara inclui: 

Há também uma lista de produtos que, embora não tenham o imposto zerado, terão um desconto de 60%. Nesses casos, a alíquota estimada para esses alimentos é de 26,5%. Com o benefício, esses itens serão taxados em 10,6%. 

As categorias que seriam beneficiadas são: 

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