O risco fiscal é uma constante na operação supermercadista. Essa afirmação é facilmente comprovada pelo teste da realidade: poucos segmentos da economia trabalham com tantos itens, com tantas operações diferentes e com tantas alíquotas diferentes quanto o varejo de alimentos.
Por conseguinte, duas atividades que devem ser constantes em supermercados são o monitoramento do Compliance das obrigações fiscais, e o monitoramento permanente do cadastros de produtos.
As Obrigações Fiscais
São diversas as obrigações fiscais federais a que os supermercados estão submetidos. São essas:
- EFD IPI-ICMS, popularmente conhecido como Sped Fiscal;
- EFD Contribuições, com as informações referentes à apuração do PIS e da COFINS;
- ECF, que compreende a apuração do IRPJ e da CSLL;
- DCTF, em que são informados saldos devidos e os valores pagos de tributos federais;
- DCTFWeb, que trata de apuração e recolhimento de obrigações previdenciárias e retenções feitas sobre folha de pagamento;
- DIRF, com as informações dos impostos retidos; e
- eSocial, com informações trabalhistas e previdenciárias.
Além dessas obrigações, temos a entrega anual da ECD, que tecnicamente é uma obrigação contábil – mas que está igualmente sujeita a formato, prazo de entrega e multas por não entrega ou preenchimento indevido. Podem haver ainda obrigações estaduais.
A essa altura já pode ter surgido a dúvida: E o SIMPLES? Esse regime de fato simplifica o envio de obrigações acessórias, mas normalmente a sua opção por parte de supermercados é um equívoco. Converse com os especialistas da Solutta e entenda o motivo.
Pois bem. No que tange a riscos fiscais, evitá-los passa de forma inequívoca por entregar todas essas obrigações fiscais em seus prazos respectivos, que podem ser mensais ou anuais, conforme a obrigação.
Mas, acima disso, é preciso que essa entrega seja feita com qualidade – ou seja, as informações enviadas precisam estar conciliadas com os registros contábeis, e entre as diferentes entregas.
A tecnologia em benefício do varejo alimentar
A Solutta aplica robotização e inteligência artificial para elaborar, conciliar e enviar as obrigações fiscais, de forma a afastar riscos representados pelo preenchimento manual, pela entrega sem revisão, ou mesmo pela entrega sem valores. Nossas rotinas fiscais são realizadas com a utilização de tecnologia de última geração, para garantir a qualidade da entrega.
No que tange ao cadastro de produtos, a variedade de itens comumente oferecidos nos corredores e prateleiras dos supermercados exige critério e vigilância. Cada produto específico possui tributação específica, e também conforme sua origem.
É preciso que haja acompanhamento diário das mudanças na legislação vigente, de forma a evitar riscos importantes, tais como a escrituração com alíquotas mais altas, o que pode gerar tomada de créditos de ICMS acima do percentual previsto em lei, e consequente recolhimento de ICMS a menor na apuração mensal; ou escrituração com alíquotas mais baixas, o que por sua vez pode causar recolhimento a maior do ICMS na apuração mensal.
Ainda, a desatualização de cadastros pode causar situação semelhante na apuração de PIS e COFINS para supermercados que estejam inseridos na sistemática do regime Não-Cumulativo por força de tributarem o resultado pelo regime do Lucro Real.
Para garantir a qualidade do seu cadastro de produtos, a Solutta conta com profissionais especializados e altamente capacitados, além de contar com ferramentas tecnológicas que garantem a atualização constante de nosso pessoal e de nossos sistemas.
A fim de afastar os riscos fiscais da sua operação varejista, o melhor caminho é contar com a experiência de uma contabilidade que há mais de dez anos conhece e opera com sucesso no segmento supermercadista. É preciso contar com uma contabilidade que invista de forma constante em alta tecnologia e na capacitação contínua de seus profissionais.
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