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Solutta Explica: O que é Incentivo Fiscal?

No Brasil, o empreendedorismo vem crescendo exponencialmente, apesar da carga tributária que muitas vezes tem um peso considerável em quem está abrindo seu negócio. Porém, o que muitos empresários não sabem é que, para empreender, em muitos momentos será necessário recorrer a uma ajudinha externa. E os incentivos fiscais são um bom exemplo de como o governo auxilia empresas a se desenvolverem.

Toda empresa brasileira é obrigada a pagar tributos de modo a garantir a situação regular perante os órgãos fiscalizadores. Porém, muitas empresas sentem dificuldade em arcar com a carga tributária, considerada bastante pesada e pouco competitiva. Pensando nisso é que surge a possibilidade de incentivo fiscal.

Criada pelo governo, essa abordagem beneficia quem vende, quem compra e quem recebe os tributos. Os incentivos fiscais correspondem à desoneração ou eliminação de um tributo mediante a uma ação que colabore para a sociedade de alguma maneira. Eles são criados por lei e visam estimular empresas a tomarem uma determinada atitude. E, além de trazer ganhos financeiros, os modelos de auxílio fiscal concedidos pelo governo também podem ser convertidos de forma positiva na imagem de uma empresa.

Pequenas e médias empresas também podem participar desses incentivos, resultando em menos gastos e mais competitividade, o que fomenta a movimentação do mercado, geração de mais empregos, benfeitorias e criação de programas sociais, entre outros.

A modalidade existe nos âmbitos municipal, estadual e federal e é normalmente concedida por meio de decretos, medidas provisórias ou projetos de lei. Sendo assim, o governo abre mão de uma parte do recolhimento de impostos em prol do crescimento de uma esfera econômica e social.

A tramitação de um incentivo fiscal é, geralmente, fácil e pouco burocrática, contanto que as empresas cumpram as exigências previstas em cada categoria. 

Quer saber mais? Consulte a Solutta para saber quais incentivos fiscais são aptos para sua empresa.

Post by Saulo Novaes

One Response to Solutta Explica: O que é Incentivo Fiscal?

  1. Muito obrigado pela informação! Existe alguma maneira de obter mais dados sobre o assunto? Eu preciso fazer um artigo para a minha faculdade sobre isso. Muito obrigado desde já!

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