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Sonegar impostos é crime?

jun 08, 2017

flavia

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Sonegar impostos é crime?

Manter todas as obrigações fiscais e tributárias da empresa em dia é um dos principais desafios encontrados pelos empreendedores atualmente. Quanto mais o negócio cresce, maior também é a lista de tributos a serem pagos ao governo.

Além disso, as empresas precisam apresentar todos os anos aos órgãos de fiscalização a documentação que comprova os seus rendimentos. No entanto, é nessa etapa que costuma acontecer os problemas de sonegação. Muitas companhias acabam cometendo essa falha sem se dar conta, mas é preciso ficar atento, pois as consequências podem ser bem graves.

A seguir, vamos mostrar se sonegar impostos é crime e quais penalidades a empresa e seus representantes podem ter por conta dessa ação irregular. Confira!

Saiba o que é sonegar impostos

Como vimos, o ato de sonegar impostos acontece quando a empresa ou pessoa física omite os seus rendimentos a fim de pagar menos impostos devidos. No entanto, essa prática é bastante arriscada, pois a fiscalização da Receita Federal está bastante ágil para identificar essas irregularidades.

Por meio de um sistema de checagem cruzada, é feita uma verificação na conta do contribuinte ou da empresa sempre que um valor é declarado como recebido ou despesa.

Com isso, é cada vez mais comum as companhias caírem na malha fina por conta da sonegação de impostos.

Veja o que acontece quando a empresa sonega os impostos

Uma dúvida comum entre as pessoas é se sonegar impostos é crime. Atualmente, existem dois tipos de punição desse ato. No primeiro momento, a consequência que a empresa ou o contribuinte sofre está relacionada a aplicação de multas.

Se a própria companhia ou pessoa física percebe o erro e comunica a Receita Federal, ela terá que pagar 20% sobre o valor do imposto devido, mais a correção de juros até a data. No entanto, se a sonegação for identificada pelo Fisco, a multa pode ser de 75% sobre o valor omitido, mais a correção de juros.

Dependendo da atual situação financeira da empresa, o ato de sonegar impostos pode acabar comprometendo as contas e, consequentemente, o progresso do negócio. O que era para ser uma vantagem para a companhia, que pagaria menos tributos, acaba causando sérios problemas. Por isso, seguir em conformidade com a lei é sempre a melhor decisão.

Mas, afinal, sonegar impostos é crime?

Em alguns casos, quando ocorre a denúncia ao Ministério Público, o ato de sonegar impostos é crime contra a ordem tributária do país. Nessas ocasiões, a condenação e a possível detenção do réu dependerão do tipo de sonegação praticada, geralmente isso acontece em situações mais graves.

No entanto, os responsáveis pela área fiscal da empresa e seus diretores também podem sofrer outras consequências, mesmo que a sonegação tenha sido enquadrada em uma infração mais leve. A pena restritiva de direitos é exemplo disso. Quando aplicada, o profissional deixa de exercer o seu cargo na companhia.

Vimos no artigo de hoje que sonegar impostos é crime em alguns casos, podendo trazer prejuízos financeiros para a empresa e até consequências mais graves para os envolvidos no ato, como a prisão. Se você quer aprender mais sobre o tema, veja também em nosso blog o post que mostra os 3 principais riscos em atraso com as obrigações tributárias.

Post by Flávia Rossi

One Response to Sonegar impostos é crime?

  1. Pingback: Apuração de impostos: 4 maneiras para reduzir as falhas - Solutta

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