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Telecom: você paga a mais por serviços de nuvem sem perceber

Telecom: você paga a mais por serviços de nuvem sem perceber

Como é de conhecimento geral, a questão tributária no Brasil é das mais complexas em todo o mundo. E isso afeta grande parte das empresas, que frequentemente pagam impostos a mais sem saber. É o caso de várias empresas do setor de telecomunicações que acabam pagando a mais por serviços de cloud computing e outros em nuvem. Mas a grande questão é: você tem certeza de que sua contabilidade está fazendo corretamente a cobrança desses impostos? Sabe exatamente o quando a sua telecom está pagando em tributos?

Vamos explorar mais o assunto a seguir…

Tributação de serviços de nuvem em telecom

De alguns anos para cá, o governo vem olhando com muito mais atenção e fome para os impostos sobre os serviços de software em nuvem, o que atinge diretamente as empresas de telecomunicações, setor que é precisamente um dos mais competitivos no mercado brasileiro, com players de atuação nacional em telefonia móvel, fixa, TV a cabo e conexão à internet.

Acontece que atualmente, os serviços de telecom possuem uma carga tributária relevante, que, via de regra, pode ultrapassar a barreira dos 30% sobre o valor do referido serviço, somente em decorrência do recolhimento do ICMS.

Isso se dá pelo Convênio ICMS nº 106 do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que aprovou em 2017 a cobrança de ICMS nas operações com bens e mercadorias digitais, tais como software, programas, jogos eletrônicos e congêneres, que sejam padronizados, ainda que tenham sido ou possam ser adaptados e comercializados por meio de transferência eletrônica de dados.

As operações de cloud computing têm três vertentes principais:

– Infrastructure as a Service (IaaS);
– Plataform as a Service (PaaS);
– Software as a Service (SaaS).

Cada uma tem suas questões polêmicas envolvendo a incidência de tributos, uma vez que em todos os serviços há imensa dificuldade para enquadramento nas hipóteses do ISS e do ICMS.

Porém, não há ocorrência do fato gerador que desencadearia a cobrança de ICMS sobre serviços de computação em nuvem. Você sabia disso? Sua contabilidade sabia? Ou seja, pode ser que sua empresa esteja pagando impostos desnecessariamente.

Veja a seguir como isso funciona…

O planejamento tributário como solução

Em um mercado cada vez mais competitivo, de cenário fiscal bastante complicado e da constante pressão de sócios/investidores para melhoria de margens operacionais, nenhum negócio prospera sem um bom planejamento tributário. Feito de forma assertiva, esse planejamento permite que a empresa tenha ciência completa de todos os impostos e tributos sobre os serviços que ela executa e/ou contrata.

Um retrato disso é que uma das alternativas mais exploradas pelas empresas de telecom tem sido a oferta de serviços de valor agregado em bundle (grupo) com os serviços de telecom já comercializados.

Em resumo, serviço de valor agregado (também conhecido pela sigla SVA) é toda e qualquer prestação de serviço que seja auxiliar às atividades de telecomunicações, conforme conceitua a Lei Geral de Telecomunicações. Por exemplo, os SVAs mais comuns no mercado atualmente são aqueles que fornecem, aos clientes dos serviços de telecom, ferramentas de segurança e armazenamento de dados na nuvem, além de outros como serviços de streaming e pacote de internet, por exemplo.

Para explicar melhor, quando falamos em oferta do SVA em bundle, com os serviços de telecom, podemos dizer que se trata simplesmente da oferta conjunta dos dois serviços dentro de um único pacote ao cliente final, de modo que, o cliente final que opta pela contratação de um determinado serviço de telecomunicação escolhe, também, por adquirir um SVA, como os exemplos mencionados acima.

Todavia, vale destacar que, para que tal oferta não se configure como venda casada – prática esta vedada pelo Código de Defesa do Consumidor -, deve ser possível que o cliente contrate, de maneira individual e indissociada, o serviço de telecom e o SVA, ainda que ofertados por valores diferentes.

Aí é que está o “pulo do gato”: a grande sacada da oferta do SVA em bundle com o serviço de Telecom é a eficiência tributária apurada sem a necessidade de alterar o valor da oferta ao cliente final. Isso acontece porque, neste modelo de oferta, parte do valor que era pago pelo cliente em relação aos serviços de telecom corresponderá ao SVA, que por sua vez, possui uma carga tributária menor.

E isso só é detectado de forma clara após um bom planejamento tributário. Veja por quê:

Digamos que a Telecom XPTO ofereça dois planos, o A) composto por serviços de telecomunicações cujo valor é de R$90,00, e por um SVA cujo valor é de R$ 9,99; e o B) composto exclusivamente por serviços de telecomunicações cujo valor é R$99,99. Como se pode notar, apesar do valor ao cliente final ser exatamente o mesmo, a tributação dos planos é diferente. Veja a tabela abaixo:

IMPOSTO ALÍQUOTA PLANO A PLANO B
COFINS 3% (telecom) R$2,70 R$3,00
7,6% (SVA) R$0,76 N/A
PIS 0,65% (telecom) R$0,59 R$0,65
1,65% (SVA) R$0,16 N/A
ICMS 25% R$33,30 R$37,00
FUST 1% R$0,90 R$1,00
FUNTELL 0,50% R$0,45 R$0,50
ISS 5% R$0,50 N/A
Tributos devidos R$39,36 R$42,15

Pelo exemplo acima pode-se notar que, considerada a menor alíquota do ICMS e a maior do ISS, o Plano A apresenta uma margem 1,6% maior que o Plano B. Em outros cenários, que podem variar de acordo com as alíquotas efetivamente praticadas, o ganho de margem poderá ser de mais de 3%.

Importante frisar que o modelo previsto no presente artigo decorre exclusivamente de um planejamento tributário eficiente e totalmente legal, não havendo qualquer atividade ilícita ou fraudulenta.

Percebe a importância de um planejamento tributário para sua telecom?

Tributos na contratação de serviços

Uma outra questão importante sobre a eficácia do planejamento tributário para empresas de telecomunicações é q questão da contratação de serviços de terceiros. E se sua telecom contrata serviços de cloud computing de uma empresa terceira, isso pode prejudicar a sua empresa em relação ao Fisco!

Isso acontece porque a cobrança de impostos de fornecedores estrangeiros de SaaS (Software como Serviço), por exemplo, vem aumentando nos últimos anos. Em agosto de 2017, foi divulgado o aumento dos impostos sobre softwares em nuvem, na faixa de 34,25%, conforme aponta o IDG Now.

Para valores pagos, entregues, creditados, empregados ou remetidos ao exterior a fornecedores SaaS, a tributação é de 15% do Imposto de Renda e mais 10% para a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Porém, esses percentuais se modificam conforme o regime tributário da empresa. Esse é apenas um exemplo dos desafios que as organizações enfrentam ao gerenciar os tributos indiretos. Conforme dados publicados no Jornal do Comércio, 89% delas admitem ter essa dificuldade.

A grande verdade é que a gestão tributária é essencial para as tomadas de decisão das empresas de tecnologia, sobretudo as do setor de telecom.

As empresas, ao serem constituídas, precisam se enquadrar em um regime de tributação específico, que determinará a cobrança dos impostos em tecnologia. A escolha é feita anualmente, seja no início das atividades, seja no primeiro recolhimento do IRPJ.

O ideal é que esse processo seja feito com a ajuda de uma contabilidade especializada para indicar a melhor opção para a empresa. É dessa maneira que você poderá reduzir o montante de impostos pagos e a toda a tributação incidente sobre o negócio e saber todas as nuances tributárias que impactam diretamente nos lucros da empresa.

Por isso, que tal contar com uma contabilidade parceira que faça um planejamento estratégico de forma clara e eficaz para sua empresa esteja atuando sempre da maneira mais econômica e dentro da legalidade?

A Solutta faz isso por você! Há mais de 10 anos oferecemos soluções contábeis e fiscais para empresas exatamente como a sua. Entre em contato e saiba como evitar cair na mira do Fisco!

Por Atracto

Post by Saulo Novaes

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