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Verbas indenizatórias e salariais: quais as principais diferenças?

set 17, 2018

flavia

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Verbas indenizatórias e salariais: quais as principais diferenças?

Salário e indenização são termos muito utilizados no relacionamento com os funcionários. Mas, apesar de serem muito populares, é comum que o gestor confunda as verbas salariais e as indenizatórias na hora de acertar as contas com o empregado.

Por exemplo, podemos considerar erradamente que uma quantia relativa à indenização seja tratada como salário.

Confira a seguir 5 diferenças entre verbas indenizatórias e salariais e não se engane nunca mais:

  1. Verbas indenizatórias e salariais: finalidades distintas

A finalidade do salário é manter o trabalhador com suas necessidades básicas supridas, principalmente a alimentação. A indenização, por sua vez, tem como objetivo a reparação de algum dano causado ao trabalhador no desempenho de sua atividade laboral.

  1. Os reflexos legais e financeiros das verbas salariais

Outra diferença entre verbas indenizatórias e salariais é que as parcelas do salário possuem a necessidade de recolher tributos como contribuição previdenciária (INSS), FGTS, 13º salário, férias, adicional de insalubridade e assim por diante.

Já as indenizações não possuem esses reflexos, não sendo consideradas, portanto, para efeitos legais. Um exemplo é a diária, que não supera 50% do salário e não exerce reação na empresa, sendo bem mais econômica para o empregador.

  1. O salário não depende diretamente do serviço exercido, diferente da indenização

Para entender melhor esse ponto, considere as necessidades básicas do empregado. Ele precisa se alimentar para sobreviver, esteja ou não na atividade. No trabalho, em casa, no gozo de suas férias, depois de aposentado, o empregado sempre precisará se alimentar. O salário visa suprir continuamente essa necessidade.

A indenização, por outro lado, depende diretamente do serviço que está sendo exercido pelo empregado. Trata-se de uma quantia oferecida como reparação a danos já causados ou a possíveis danos futuros, enquanto o trabalhador desenvolve atividades pela empresa. Não havendo o serviço e, consequentemente, não existindo riscos de danos, a indenização perde sua razão de ser, não pode existir.

Exemplos de verbas indenizatórias são o vestuário usado na execução da atividade, diária, hospedagem, ressarcimento de combustível, seguro de vida e de acidentes.

  1. A causa do pagamento define sua natureza (indenizatória ou salarial)

Não há por que se envergonhar se você ainda se confunde sobre os dois conceitos e não consegue diferenciar com precisão verbas indenizatórias e salariais. Isso ainda é questão para discussões nos meios jurídicos.

Um critério muito usado para fazer essa diferenciação é verificar o motivo que levou ao pagamento de determinada quantia. Se o pagamento é resultado simplesmente de uma prestação de serviço, caracteriza-se a verba salarial, de natureza remuneratória.

Se o pagamento é resultado da compensação de um prejuízo salarial já concretizado ou concretizável (no futuro), caracteriza-se a verba indenizatória.

Resumindo, o salário é recebido pelo trabalho, a indenização é obtida para o trabalho (por exemplo, o funcionário recebe uma roupa de proteção para exercer atividades que podem causar danos à sua pessoa; ele recebe dinheiro de combustível para efetuar uma determinada atividade em seu próprio carro e assim por diante).

  1. Alimentação e transporte podem ser verbas indenizatórias ou salariais

Alimentação e transporte podem ser tanto verba salarial quanto indenizatória, depende do caso.

A alimentação tem natureza indenizatória em 2 casos:

  1. Fornecida baseada no PAT (Plano de Alimentação do Trabalhador);
  2. Oferecida pela empresa e descontada do empregado.

O vale-transporte tem natureza indenizatória, contribuindo o funcionário com 6% de seu salário. É diferente do transporte oferecido pela empresa, que pode ser:

  1. Salário utilidade: usado pelo empregado para diferentes finalidades envolvendo seu contrato de trabalho;
  2. Indenização: usado pelo empregado para a execução direta de seu trabalho.

Consegue entender melhor as diferenças entre verbas indenizatórias e salariais? Consulte a Solutta e saiba um pouco mais sobre o tema!

Post by Flávia Rossi

One Response to Verbas indenizatórias e salariais: quais as principais diferenças?

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