Presidente sanciona lei sobre retorno de grávidas ao trabalho presencial
Em 2021, a Lei nº 14.151 garantiu o afastamento de gestantes do trabalho presencial, mantendo sua remuneração integral durante o período de pandemia. Dessa forma, as grávidas precisavam ser afastadas de suas atividades presenciais, ativando-se, quando possível, de forma remota. Com o avanço da vacinação e, consequentemente, quedas nos números de casos e internações pela […]