A instabilidade econômica é um desafio enfrentado por diversas empresas. Um dos fatores que contribuem para essa dificuldade é a falta de planejamento tributário. Os gestores de supermercados também precisam ter atenção. Isso porque o segmento conta com centenas de produtos de diversos tipos em suas prateleiras.
Logo, cada um deles recebe um tratamento tributário distinto — e isso pode dificultar a gestão fiscal. Ainda diante deste cenário, vale frisar que o supermercadista, por estar exposto a um grande grau de complexidade no que diz respeito à carga tributária, pode não saber quando é vantajoso ou não comprar de outro estado.
Por isso, esclarecemos neste post informações acerca do varejo supermercadista e a importância do planejamento tributário. Acompanhe!
Entenda o que é o ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, também conhecido pela sigla ICMS, é um dos principais tributos empregados no Brasil. Ele incide sobre diferentes produtos e serviços e se aplica à comercialização dentro do país e em bens importados.
Na prática, o ICMS só é cobrado quando a mercadoria ou o serviço é vendido ao consumidor, este, por sua vez, passa a ser o titular da transação. Ou seja, o valor é adicionado ao preço do produto ou serviço em questão.
É importante informar que o ICMS é de responsabilidade de cada Estado e do Distrito Federal. Dessa forma, cada local tem sua própria tarifa e estipula a porcentagem de acordo com a região de atuação. E é justamente por isso que é comum ter dúvidas acerca do assunto.
Saiba como funciona o ICMS interestadual
Se o supermercado atua em diferentes estados, ou compra de fora do seu estado de atuação, é preciso ter atenção redobrada em relação às tarifas, pois são distintas de acordo com a região. Devido a essa variação, houve um momento em que os gestores optavam por comprar produtos para uso e consumo, por exemplo, apenas na região em que o imposto era menor.
Consequentemente, a concentração de renda em localidades específicas aumentou bastante. Logo, instituiu-se o Diferencial de Alíquota (DIFAL), que visa equilibrar o recolhimento da cobrança.
O valor é aplicado às empresas que compram mercadorias de outras empresas que estão localizadas em uma unidade federativa diferente ou quando o cliente final é de outra região — sendo pessoa física ou jurídica não contribuinte do ICMS.
Veja como calcular o DIFAL 2020
O cálculo do DIFAL é composto pelo valor da diferença entre a alíquota interestadual e a interna. As interestaduais de 2020 são:
- 7% para o Espírito Santo e estados da região norte, nordeste e centro-oeste;
- 12% para os estados da região sul e sudeste.
Além do percentual, é preciso saber os valores que são praticados internamente em cada estado. Essa informação pode ser consultada na tabela da região em questão. Mas vale frisar que neste cálculo pode incidir o valor pertencente ao Fundo de Combate à Pobreza.
Este último pode acrescentar até 4% ao ICMS de alguns produtos. Nesse sentido, o valor é utilizado para que o recebedor use em programas públicos para o combate da desnutrição, melhora na saúde e na educação, etc.
Para emitir o Difal, utiliza-se a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais. A partir dela, é possível realizar o pagamento do DIFAL em diversas instituições bancárias. As emissões nota a nota devem ser feitas antes que o produto seja despachado.
Conheça a importância do planejamento tributário
Para averiguar a carga tributária dos supermercados e aproveitar todos os benefícios fiscais e incentivos, é interessante ter um planejamento tributário. Ele permite mais viabilidade e legalidade da empresa, aumentando o lucro e a competitividade. Para os supermercados, as vantagens também incluem pontualidade das obrigações e minimização de problemas com o Fisco.
Por se tratar de um processo que exige conhecimento, ter uma equipe de profissionais capacitados para realizar essa tarefa é o mais indicado. Somente pessoas especializadas podem dar conta de todas as informações para que o supermercado tenha maior efetividade.
Terceirizar a contabilidade, nesse caso, também é interessante. A solução é aliada em todos os assuntos fiscais: desde a abertura da empresa até o cumprimento das obrigações mensais. Esse suporte você consegue com a Solutta.
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Como vimos, o planejamento tributário é a melhor medida para que o varejo supermercadista compre de outros estados conforme determina a lei. Para isso, terceirize a contabilidade com a Solutta! Com mais de dez anos de atuação, a Solutta une tradição e tecnologia para oferecer sempre o melhor aos seus clientes.Gostou das informações deste texto? Acesse o site da Solutta e conheça todas as soluções!
