Bens e serviços essenciais têm alíquota máxima de ICMS fixada em 18% no estado do Rio de Janeiro
Foi publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro na última sexta-feira (1 de julho) a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos bens e serviços essenciais. A medida diminuiu de 32% para 18% a alíquota máxima do ICMS para operações e prestações internas com combustíveis, […]
Preço da gasolina em SP diminui após Governo anunciar redução do ICMS
O estado de São Paulo é o primeiro estado do Brasil a se adequar ao novo projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, na semana passada. Esses itens, segundo o texto aprovado no Congresso, são […]
Planejamento tributário no e-commerce
A gente vem falando muito sobre processos relacionados ao e-commerce, desde seu desenvolvimento até questões burocráticas, uma vez que entendemos o quão importante esse braço do varejo vem se tornando. E por isso, neste artigo trataremos de uma das etapas mais importantes do seu desenvolvimento: o planejamento tributário. Podemos dizer que o planejamento tributário é […]